Depois de fecharem fevereiro com repasses de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) cerca de 10% superiores aos de janeiro, prefeitos de Mato Grosso do Sul estão em alerta quanto a possibilidade de os valores despencarem em março.
A princípio, previsões da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) indicam que o FPM de março deve ser até 35% inferior ao do mês de fevereiro. No mês passado, as prefeituras de Mato Grosso do Sul receberam juntas R$ 166.761.396.
Deste valor, foram descontados os percentuais de retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação). Ainda é necessário deduzir recursos da Saúde e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Conforme já noticiado pelo Jornal Midiamax, com os descontos, as prefeituras dividiram pouco mais de R$ 132 milhões no mês passado.
Em janeiro, foram R$ 126,4 milhões (descontado o Fundeb), subindo para R$ 166,7 milhões no mês seguinte, de acordo com o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Valdir Júnior (PSDB, Nioaque).
A queda nos repasses do FPM em março preocupam prefeitos por conta do cenário negativo já instalado com a pandemia de coronavírus (Covid-19).
A associação estadual e a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) acompanham o cenário buscando medidas de apoio e meios de amenizar os impactos da crise.
Até lá, a Assomasul recomenda aos prefeitos cautela nos gastos públicos, “indicando investimento apenas em prioridades emergenciais”, destacou em nota.
