Após enfrentar pessoalmente os problemas causados pelo coronavírus no sistema de Saúde de Mato Grosso do Sul, o juiz diretor do Foro Federal de Mato Grosso do Sul, Ricardo Damasceno de Almeida, ignorou as mudanças de classificação de risco do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia) e manteve suspenso o atendimento presencial no órgão em todo o Estado.
Despacho divulgado pela Justiça Federal em seu site aponta que, mesmo com a atualização do Prosseguir e da avaliação de risco por macrorregião, noticiando melhora nos indicadores dos municípios que sediam Varas Federais no Estado –Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Naviraí, Ponta Porã, Coxim e Corumbá–, que saíram do Grau Cinza (risco extremo) para o Vermelho (risco elevado).
Em situações do gênero, a direção do Foro Federal vinha autorizando a retomada das atividades presenciais com até 20% dos servidores.
Porém, desta vez, Almeida alertou que houve recente alteração no critério do Governo do Estado para definir a classificação de risco, incluindo a revogação do agravamento de bandeiras em caso de a taxa de ocupação dos leitos UTI Covid chegarem a 90% nas macrorregiões de Saúde.
Além disso, o juiz diretor anotou que os dados divulgados não indicaram “efetiva redução da taxa de ocupação de leitos”. Desta forma, sem prejuízo para uma possível reavaliação futura, decidiu-se manter a suspensão das atividades presenciais na Justiça Federal sul-mato-grossense.
Em seu despacho, o magistrado ainda ressaltou ter ficado internado em hospital por 7 dias para tratamento da infecção pelo coronavírus com quadro grave de saúde, “e constatei pessoalmente as condições insuficientes de atendimento diante da demanda e o quadro de vagas deficitário para a pronta internação de emergência”.
Desta forma, ele decidiu recomendar “em juízo de razoabilidade e bom senso”, que no presente estágio da pandemia no Estado as atividades presenciais não sejam retomadas “enquanto permanecer o quadro de instabilidade existente no Estado de Mato Grosso do Sul e, principalmente, na Capital, Campo Grande”.
A Capital sul-mato-grossense vinha, até a atualização do Prosseguir, no Grau Cinza, que autoriza o funcionamento apenas de atividades consideradas essenciais. Além disso, Campo Grande concentra o maior número de leitos de UTI do Estado –bem como concentra o maior número de casos e óbitos decorrentes da Covid.
Ele frisou, porém, que o atendimento online continua a ser fornecido pela Justiça Federal. Qualquer autorização para jornada laboral presencialmente, em desconformidade com a decisão, caberá nas providências cabíveis. A decisão foi assinada no fim da tarde de sexta-feira (25).
