Os municípios de Mato Grosso do Sul repartem, na próxima terça-feira (30), R$ 48,1 milhões do terceiro decêndio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de março. Com isso, fecham o mês com R$ 138,8 milhões em repasses do fundo.
O valor transferido pela União configura um aumento de 25,47% em relação a março do ano passado, quando os recursos somaram R$ 110,6 milhões. O salto nominal é de R$ 28,1 milhões. Os números são da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), com base nos dados divulgados pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
Descontados os valores destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), da Saúde e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), as prefeituras sul-mato-grossenses esperam R$ 30,8 milhões do terceiro decêndio de março.
Capital, Campo Grande terá direito a R$ 3,2 milhões do bolo. A maioria dos municípios do Estado – 26 deles – vai receber R$ 179,5 mil cada.
A STN leva em consideração fatores como população e renda per capita para dimensionar quanto cada cidade recebe do FPM. O repasse é uma das principais fontes de receita de municípios pequenos, cuja arrecadação própria é baixa.
No Brasil, o terceiro decêndio do FPM de março soma R$ 3,2 bilhões distribuídos pelo fundo. A parcela é 6,68% superior à de igual período do ano passado.
Veja aqui os valores detalhados do terceiro decêndio de março para o Estado.
