Foi publicado chamamento público para projeto de concessão das rodovias MS-112 e trechos da BR-158 e 436, em Mato Grosso do Sul. A publicação está no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16).
O chamamento público possibilita à iniciativa privada elaborar estudos técnicos e traçar a viabilidade econômica para o projeto de concessão das rodovias
O Edital de Chamamento Público do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), aprovado pelo Conselho Gestor, estará disponível na íntegra nos sítios eletrônicos www.epe.segov.ms.gov.br e www.ms.gov.br.
Ainda de acordo com a publicação, os Requerimentos de Autorização deverão ser endereçados ao Grupo Técnico, e encaminhados, no prazo de até 30 dias contados desta publicação, para o EPE/SEGOV, situado na Rua Pedro Coutinho, 53, Jardim dos Estados, CEP 79020-280, Campo Grande – MS. Os Estudos Técnicos deverão ser apresentados em até 120 dias.
Os estudos técnicos para a futura concessão destinam-se a adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação dessas rodovias.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel, afirma que o crescimento do Estado e o expressivo aumento no fluxo de cargas e caminhões nas estradas, são fatores que seriam determinantes para a viabilidade do projeto. “São as rodovias mais movimentadas no nosso Estado, com fluxo muito grande de caminhões. O Estado tem crescido e o fluxo de veículos e de cargas tem aumentado de forma expressiva e precisamos dar condições adequadas para todos que ali trafegam”.
O secretário explicou também que “o conjunto de rodovias será analisado e estudado para que consigamos avançar na atração de recursos e possamos melhorar sensivelmente a capacidade de tráfego, fluxo e sobretudo a segurança das pessoas nas nossas rodovias”.
Dessa vez, o ponto de partida para o projeto de concessão foi a aprovação do edital – e autorizado pelo CGPPP (Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada). Apenas uma, entre as empresas interessadas, será autorizada a elaborar os estudos técnicos. Por fim, com PMI concluído (estudos), terá início a fase de consulta e audiência pública e só depois acontece o leilão e assinatura do contrato com a empresa vencedora.
Com assessoria
