O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para apurar a insuficiência de profissionais médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem na área vermelha do Pronto-Socorro da Santa Casa. O edital assinado pela promotora Daniela Cristina Guiotti, da 76ª Promotoria de Justiça, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30).
Conforme a publicação, o procedimento é resultado de um ofício enviado em 2017, pelos então vereadores Carlão (PSB), Ayrton Araújo (PT), Fritz (PSD) e Valdir Gomes (PP). No dia 16 de maio daquele ano, os parlamentares fizeram uma visita à unidade de saúde, após reclamações de pacientes. Na ocasião, se depararam com 17 pacientes na sala vermelha 1, atendidos por apenas um médico, um enfermeiro e sete técnicos e auxiliares.
Na sala vermelha 2, eram nove pacientes, nenhum médico, nenhum enfermeiro e três técnicos em enfermagem. Os vereadores disseram ainda que na noite daquele mesmo dia, após a visita, sete pacientes acabaram falecendo. Por este motivo, diante da escassez de material humano para atendimento, os vereadores encaminharam a reclamação à promotora, que instaurou procedimento.
Em resposta aos questionamentos feitos pelo MPMS, o Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul) esclareceu que havia um déficit de 10 enfermeiros e 14 técnicos de enfermagem distribuídos para as 24 horas de atendimento para prestar assistência de enfermagem de forma segura, livre de danos e riscos à população.
O CRM (Conselho Regional de Medicina), por sua vez, verificou apenas “a quantidade de leitos e de profissionais da área de enfermagem, a saber, Verde (Adulto), Vermelha (Adulto) e excedente de pacientes do Pronto Socorro de modo geral”, mas não detalhou se há ou não déficit de profissionais. Assim, a promotoria encaminhou novos ofícios ao hospital e ao CRM, para dar continuidade às investigações.
A Santa Casa informou que o quadro de profissionais médicos “está dentro do preconizado”. E justificou que a maior “dificuldade no setor é a superlotação, ou seja, o número de pacientes demandados ser acima da nossa capacidade técnica e física instalada”. Confira a nota na íntegra:
“Informamos que, atualmente, o dimensionamento de profissionais médicos, enfermagem e apoio na área vermelha do Pronto-socorro da Santa Casa está dentro do preconizado. Acontece que, a grande dificuldade no setor é a superlotação, ou seja, o número de pacientes demandados ser acima da nossa capacidade técnica e física instalada.
Toda escala é programada mensalmente. Situações relacionadas a absenteísmo, turnover de escala e demais ausências imprevistas são geridas por meio de contratação imediata de horas extras, remanejamento intra-setorial e/ou compensação de banco horas, de maneira que a assistência seja garantida. Os turnos são divididos em matutino, vespertino e noturno par e ímpar.
Em relação ao inquérito, reiteramos que este é mais uma comprovação de que a Santa Casa de Campo Grande continua absorvendo grande parte dos atendimentos na Capital e interior, e da necessidade de atenção das autoridades em saúde pública no que se refere à regulação dos atendimentos de forma efetiva”.
*Matéria atualizada às 15h para acréscimo de posicionamento.
