O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) quer detalhes do plano de retomada das aulas presenciais em Três Lagoas e Selvíria. As prefeituras têm 30 dias para enviar as informações, sob pena de responder judicialmente.
Na recomendação, a 4ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas destacou que os pais podem optar por não encaminharem os filhos às escolas, que deverão continuar estudando pelo sistema remoto.
As prefeituras devem informar como será a volta às aulas, apontando quais séries retornarão primeiro; que medidas de biossegurança serão tomadas; disponibilidade de materiais e itens de higiene, como álcool em gel; além de demonstrar como será o acompanhamento dos estudantes que permanecerem em casa.
Protocolos nacional e estadual
A SED (Secretaria de Estado de Educação) elaborou um protocolo de retomada que envolve desde turmas separadas a entrega de kits de máscaras aos alunos.
Por sua vez, o MEC (Ministério da Educação) também estabeleceu regras para o retorno, que inclui medidas de prevenção individual e coletiva, como aferição de temperatura, limpeza e ventilação de ambientes, uso de máscara, disponibilização de álcool gel 70% e respeito às regras de etiqueta respiratória e de distanciamento social. Também deve ser feito o escalonamento do acesso de estudantes a refeitórios e praças de alimentação.
