A SES-MS (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul) aprovou solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá para repasse de R$ 20,5 milhões via Ministério da Saúde para atender a Santa Casa. Resolução foi publicada em edição extra do DOE (Diário Oficial Eletrônico) nesta quinta-feira (4).
Desse montante, R$ 9,2 milhões irá para média complexidade hospitalar; R$ 3,5 milhões para “incentivo federal à contratualização”; R$ 3,1 milhões para alta complexidade ambulatorial; R$ 2,7 milhões para RUE (Rede de Atenção às Urgências); R$ 1,3 milhão para alta complexidade hospitalar; R$ 473,5 mil a título de “incentivo ao IntegraSUS (Integração do Sistema Único de Saúde) e R$ 114,5 mil para média complexidade ambulatorial.
Com a aprovação pela CIB (Comissão Intergestores Bipartite), a SES agora envia um ofício e o plano de aplicação ao ministério. Após a análise, o órgão federal pode liberar os recursos se entender que há necessidade e tem disponibilidade financeira para atender. O ato é formalizado por meio de portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União).
Entenda
Tratamentos de complexidade média normalmente são de doenças crônicas e agudas. Já a alta complexidade envolve uma série de procedimentos de alto custo, como transplantes e partos de risco.
O atendimento ambulatorial é todo aquele que não necessita de internação, caso este do atendimento hospitalar. E a contratualização é o meio pelo qual um hospital privado presta serviços à rede municipal ou estadual de saúde.
