A prefeitura de Caarapó, cidade no sul do Estado, abre na sexta-feira (25) a consulta pública ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022. O edital foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
O texto da proposta será publicado às 10h no site da prefeitura. Os interessados poderão baixar os documentos e também enviar sugestões através do e-mail [email protected] até o meio-dia.
Dúvidas sobre o download ou e-mail podem ser sanadas pelo telefone (67) 3453-5500. Sobre a LDO, um contador estará disponível no mesmo número. Todos atenderão o público das 10h às 12h.
Caso sejam pertinentes, as sugestões serão acrescidas à proposta, que será enviada para a Câmara Municipal. Devido à pandemia de Covid-19, a prefeitura decidiu abrir a consulta pela internet, mas ainda estuda realizar audiência pública presencial, dependendo da evolução da curva de casos.
Para se chegar ao orçamento municipal, que se trata do planejamento da prefeitura para o ano seguinte, são elaboradas e postas em práticas as três leis: o PPA, a LDO e a LOA. O PPA é a previsão estratégica da prefeitura para um período de quatro anos. Já a LDO, que é o orçamento em si, é o planejamento do ano, que também direciona a LOA.
