O Ministério da Infraestrutura publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19), portaria que aprova os planos de outorga para exploração, sob a modalidade de concessão à iniciativa privada, dos aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, além de outros 13 espalhados por todo o Brasil.
A expectativa é de que as licitações para as unidades de Mato Grosso do Sul sejam realizadas já no segundo semestre de 2022. Consta na publicação que, para todos os efeitos, a exploração continuará atribuída à Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) até que as empresas vencedoras sejam escolhidas.
“A exploração dos aeroportos elencados permanecerá atribuída à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária até que ocorra a assunção integral das operações pelas sociedades vencedoras dos processos licitatórios, de acordo com as fases e estágios de transição estabelecidos nos editais, contratos de concessão”, lê-se na portaria.
Além disso, as outorgas ficarão a cargo da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A expectativa é de que sejam investidos R$ 5,889 bilhões no bloco de aeroportos que engloba os aeroportos de Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã, Congonhas (SP), Montes Claros (MG), Uberaba (MG), Uberlândia (MG), Altamira (PA), Carajás (PA), Marabá (PA) e Santarém (PA). Todos estes devem ser licitados no segundo semestre.
Todos os aeroportos
I – Aeroporto Santos Dumont/RJ (SBRJ);
II – Aeroporto de Jacarepaguá/RJ – Roberto Marinho (SBJR);
III – Aeroporto de Uberlândia/MG – Ten. Cel. Aviador César Bombonato (SBUL);
IV – Aeroporto de Montes Claros/MG – Mário Ribeiro (SBMK);
V – Aeroporto de Uberaba/MG – Mario de Almeida Franco (SBUR);
VI – Aeroporto Internacional de Belém – Val de Cans – Júlio Cezar Ribeiro – Belém/PA (SBBE);
VII – Aeroporto de Santarém/PA – Maestro Wilson Fonseca (SBSN);
VIII – Aeroporto de Marabá/PA – João Corrêa da Rocha (SBMA);
IX – Aeroporto de Parauapebas/PB – Carajás (SBCJ);
X – Aeroporto de Altamira – Altamira/PA (SBHT);
XI – Aeroporto de Congonhas – São Paulo/SP (SBSP);
XII – Aeroporto Campo de Marte – São Paulo/SP (SBMT);
XIII – Aeroporto de Campo Grande – Campo Grande/MS (SBCG);
XIV – Aeroporto de Corumbá – Corumbá/MS (SBCR);
XV – Aeroporto Internacional de Ponta Porã – Ponta Porã/MS (SBPP); e
XVI – Aeroporto Internacional de Macapá/AP – Alberto Alcolumbre (SBMQ).
