Presidente afastado do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), o conselheiro Iran Coelho das Neves renunciou ao cargo de presidente nesta segunda-feira (12) e informou ao atual presidente, conselheiro Jerson Domingos, que não vai concorrer à reeleição.
Em documento enviado ao órgão, Iran Coelho renunciou ao cargo com base na Lei Orgânica e disse que não vai concorrer à reeleição, no pleito eleitoral em andamento, ‘em respeito à legislação vigente’.
Advogado de defesa, André Borges esclareceu que a “ideia é concentrar na defesa e demonstrar desapego ao poder, considerados os equívocos da investigação”.
Jerson assumiu interinamente a presidência do TCE-MS na quinta-feira (8) após o afastamento de Iran Coelho das Neves. Ele e os conselheiros Waldir Neves e Ronaldo Chadid foram afastados durante a Operação Terceirização de Ouro, da PF (Polícia Federal).
Vice-presidente da corte, Domingos deve se reunir com os outros três conselheiros – Osmar Jeronymo, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt – para retomar as atividades, incluindo a organização da eleição da nova direção do tribunal.
Ainda não se sabe se o pleito será realizado mesmo com os afastamentos, mas a portaria que convocou a eleição, marcada para o dia 16, traz que os interessados em disputar têm até o dia 14 para inscrever as chapas.
Operação
A PF, a Receita Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Brasília (DF), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Miracema (RJ) na última semana. Os três conselheiros foram afastados por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Além disso, Iran, Waldir e Ronaldo vão ter que usar tornozeleira eletrônica.
Terceirização de Ouro
O nome da operação decorre de indícios de crimes relacionados a contratos de terceirização de mão de obra do TCE. O principal contrato investigado supera a quantia de R$ 100 milhões.
As investigações apontaram uso de pessoas jurídicas vinculadas à participação no certame para contratação de empresas com licitações fraudulentas.
Entre as estratégias utilizadas para vencer as licitações, os investigados agiam com rapidez incomum na tramitação do procedimento, exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto, contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado.
