A arrecadação de impostos do Estado de Mato Grosso do Sul atingiu um patamar recorde para os primeiros quatro meses do ano. No período entre janeiro e abril deste ano, o Estado arrecadou R$ 5,9 bilhões — um valor 11,53% maior que o arrecadado em 2021, quando o número também foi recorde, mas, na ocasião, com o valor fixado em R$ 5,3 bilhões. São R$ 600 milhões a mais de um ano para o outro. Só em abril deste ano, o valor recolhido aos cofres públicos foi de R$ 1,43 bilhão, contra R$ 1,35 bilhão do ano passado — uma diferença de mais de R$ 100 milhões para apenas um mês.
Em uma análise por cada item que compõe a arrecadação, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) está cada vez mais voraz ante o bolso do contribuinte. Isso acontece porque, de todo o montante arrecadado, o ICMS correspondeu a R$ 4,8 bilhões, ou seja, 81,2% do bolo. Entretanto, o valor de ICMS arrecadado em quatro meses este ano é 12,37% maior que o do ano passado. Já no IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) o valor arrecadado foi de R$ 620,3 milhões, um valor 10,5% maior que o acumulado do primeiro quadrimestre do ano passado.
Já no item “outros tributos”, o valor acumulado deste ano — R$ 363 milhões — ficou 0,77% abaixo do montante do ano passado. Em compensação, arrecadação do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação), o popular imposto da herança, foi de R$ 119,8 milhões, o que corresponde a 2,02% do total arrecado, porém, em um valor 37% maior que o do ano passado. O governo do Estado, via Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda), conseguiu chegar junto em todo o mundo em relação ao ITCD.
Arrecadação não traz mudanças no detalhamento do ICMS
No detalhamento do ICMS entre os setores que fazem parte da economia de Mato Grosso do Sul, o maior destaque foi para o grupo terciário — composto por comércio e serviços — com R$ 1,9 bilhão, ou 40,21%, sendo seguido pelo ICMS total do petróleo combustível e lubrificante, com R$ 1,4 bilhão, ou 30,22% do total.
Na sequência, aparece o ICMS de setor primário, ou seja, agricultura e pecuária, com R$ 659 milhões, ou 13,66%; seguido do ICMS do setor secundário — no caso, a indústria — com R$ 358,3 milhões, ou 7,43% na participação geral. Completando a fila por setor, aparece o ICMS total da energia, que foi de R$ 274,8 milhões, ou 5,7%, seguido pelo ICMS do grupo “outras fontes”, cujo total arrecadado foi de R$ 115,9 milhões, ou 2,4% de participação no ICMS.
Quando o detalhamento é feito em cima dos subitens do ICMS, fica ainda mais evidente quem puxa a fila de importância para a arrecadação do governo do Estado. Em Mato Grosso do Sul, entre janeiro e abril deste ano, o principal subitem foi petróleo combustível e lubrificante terciário com R$ 1,4 bilhão, ou 38,59%. Na sequência, comércio atacadista surge com R$ 1,09 bilhão, ou 29,89% do total arrecadado, seguido pelo comércio varejista com R$ 572,7 milhões, ou 15,6% de participação.
Depois aparece o subitem da energia elétrica do setor terciário com R$ 270 milhões, ou 7,35%. Logo em seguida vem o serviço de comunicação com R$ 107,5 milhões, ou 2,93% de participação, seguido por outras fontes de ICMS com R$ 55,1 milhões e, por último, o subitem petróleo combustível lubrificante secundário com R$ 40,6 milhões, ou 1,11%.
