A prefeitura de Campo Grande prestou contas nesta sexta-feira (27), na Câmara Municipal. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, o município teve receita de R$ 4,1 bilhões no primeiro quadrimestre de 2022, sendo que possui 18% deste valor em dívida consolidada.
As contas foram apresentadas pela secretária municipal de Finanças e Planejamento, Márcia Helena Hokama. “Em relação ao ano passado, nós crescemos 6,13% na receita corrente líquida”, disse sobre a receita de R$ 4,1 bilhões.
Além disso, a secretária lembrou que o ex-prefeito Marquinhos Trad (PSD) “não autorizou o aumento que poderíamos ter feito da reposição da inflação”. Por isso o aumento de impostos arrecadados, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), não foram altos.
“O aumento que tivemos do ISS é em relação ao Refis que tivemos, então tivemos o aumento de arrecadação do ISS”. A despesa pessoal de 2022, teve um decréscimo de 18,9%.
“Esse decréscimo se deve a forma de contabilização e não a redução de custos propriamente dita”, explicou. Isso porque todas as folhas de 2021 ficaram no próprio ano, inclusive a de dezembro. Assim, em 2022 as folhas já começam a partir de janeiro.
Juros e encargos aumentaram 19% neste quadrimestre, “devido a novas contratualizações, novos empréstimos que estão sendo concedidos para investimento”.
Despesas com o pessoal
O percentual de despesas com pessoal foi de 56,4%, com cerca de 2% a mais do que o permitido na legislação. Segundo Márcia, a readequação de valores poderá ser feita em até 10 anos, após a mudança na forma de contabilizar os gastos.
Questionada pelo vereador Betinho, a secretária apontou que as transferências de recursos do Fundeb foram 18,1% maiores do que no primeiro quadrimestre do ano anterior. Márcia justificou que o índice é devido ao grande número de alunos, “porque à medida que o Estado vem fechando escolas, nós estamos absorvendo toda essa demanda”.
Com R$ 757 milhões de dívidas consolidadas, MS tem 18% da receita comprometida. Vale lembrar que o limite é de 120%. “A nossa dívida é onde fazemos nossos investimentos. Nossa dívida está completamente honrada”, afirmou a secretária.
Entre aplicações para a Educação, foram utilizados R$ 109 milhões no primeiro quadrimestre. Enquanto na Saúde foram R$ 177 milhões.
Vereadores de Campo Grande questionam
O vereador Ronilço Guerreiro (Podemos) questionou quais eram os ‘outros impostos’ de R$ 36 milhões listados nas receitas. Além disso, afirmou que entende o aumento de alunos nas escolas, mas destacou: “é preciso urgentemente, colocar psicólogos nas nossas escolas”.
Assim, a secretária respondeu que “dizer que não existe psicólogos no âmbito da prefeitura, isso não é verdade”. Márcia apontou que “existe um quadro grande, talvez os profissionais não sejam suficientes para as demandas”.
Contudo, afirmou que a prefeitura já estuda possibilidades de implantação de psicólogos e assistentes sociais em escolas municipais. “Muito possivelmente no segundo quadrimestre, talvez esse ano começamos com uma equipe volante”, disse.
O vereador André Luis (Rede), apontou que as unidades de saúde de Campo Grande precisam de investimento. “Não é a necessidade da gente se endividar um pouco para resolver os problemas das UBS, UPAs?”, questionou.
Márcia respondeu que o ‘endividamento é pequeno’ e justificou que “as necessidades das população são ilimitadas, só que os recursos são limitados’. “A gente depende muitas vezes de girar essa economia, para movimentar a arrecadação a fim de distribuir essas rendas, necessidades para a população”, explicou.
Por fim, a secretária disse que “a saúde é um problema mundial, o SUS é um programa que é referência no mundo inteiro”. Um popular que trabalha diretamente com o SUS em Campo Grande, questionou os investimentos na área da Saúde também.
