O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou em Diário Oficial a lista de remoção e promoção com os nomes de 15 juízes que manifestaram interesse em promover o combate à corrupção na vaga que era de David de Oliveira Gomes Filho, na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande. A unidade é responsável pelo julgamento de casos de improbidade administrativa, dano ao erário e crimes correlatos.
O critério de escolha será merecimento. Para remoção, se inscreveram os juízes de Entrância Especial: Alexandre Correa Leite, da 13ª Vara Cível de Campo Grande; Olivar Augusto Roberti Coneglian, da 2ª Vara Criminal da Capital; Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal da Capital; Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal da Capital; Marcus Vinícius de Oliveira Elias, juiz auxiliar da Capital; Liliana de Oliveira Monteiro, juíza auxiliar da Capital; Mário José Esbalqueiro Júnior, juiz auxiliar da Capital; Janine Rodrigues de Oliveira Trindade, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas; Marcel Henry Batista de Arruda, juiz auxiliar da Capital; José Henrique Kaster Franco, juiz auxiliar da Capital; e Eduardo Floriano de Almeida, da 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Dourados.
Para a promoção, os interessados são os juízes de segunda entrância: Fábio Henrique Calazans Ramos, da 1ª Vara da comarca de Camapuã; Robson Celeste Candelorio, da 2ª Vara Cível de Nova Andradina; Silvia Eliane Tedardi da Silva, da 1ª Vara Cível de Sidrolândia; e Cláudio Muller Pareja, da Vara Criminal de Sidrolândia. O desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente do TJMS, deferiu as inscrições de todos.
Combate à corrupção
A 2ª Vara de Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, para onde todos tentam ir, é onde são julgados políticos influentes e empresários poderosos. São levados à pauta casos de corrupção, fraudes em licitações, irregularidades em contratos, desvios de recursos e outros atos ilícitos que causam prejuízo à coisa pública.
Entre os casos julgados pela vara, constam processo da Coffee Break, operação deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual, a fim de apurar conluio para a cassação do ex-prefeito Alcides Bernal, que chegou a ficar um ano e meio afastado. Os réus respondem por associação criminosa, corrupção ativa e passiva.
Saída de David
Conforme já noticiado, o juiz David de Oliveira Gomes Filho deixou a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande após nove anos. No último dia 25 de abril, ele já assumiu nova função na Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais. Na ocasião, disse que a mudança é fruto de um desgaste natural do tempo de trabalho aliado às mudanças na legislação que dificultam o combate à corrupção.
O magistrado estava na frente que julgava, principalmente, casos de improbidade administrativa, como contratos irregulares, contratações irregulares, desvios de recursos e outros atos ilícitos correlatos no combate à corrupção. Nos últimos anos, travou embates com representantes do TJMS e viu serem anuladas sentenças da Operação Lama Asfáltica que haviam garantido retorno de cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos.
“Depois de nove anos, é natural o desgaste. Estava cansado, embora gostasse daquilo [trabalho]. Quando se está em uma vara, é normal que haja polêmicas e eventuais embates com os operadores do Direito”, pontuou. As mudanças nas Lei de Abuso de Autoridade e na Lei de Improbidade Administrativa, ambas sancionadas na gestão Bolsonaro, ajudaram a acentuar ainda mais esse desgaste, disse o juiz.
