Três ex-servidores da Câmara Municipal de Três Lagoas são investigados pelo uso de certificados de escolaridades supostamente falsos, documentos apresentados para que pudessem tomar posse em cargos no gabinete de um dos vereadores. De acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), há indícios de atos de improbidade administrativa por meio de falsidade ideológica.
O promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, da 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, instaurou inquérito a partir de denúncias encaminhadas à ouvidoria do MPMS. O edital das investigações foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (2) e está disponível para consulta pública.
Em fevereiro de 2021, uma testemunha informou que os assessores haviam usado diplomas falsos para garantir a nomeação, uma vez que o regimento da casa exige nível superior para o cargo de chefia de gabinete, de nível médio para assessor parlamentar e pelo menos o ensino fundamental para o cargo de assistente de gabinete.
Neste sentido, foi aberto procedimento para apurar o ocorrido. Prontamente ao tomar conhecimento dos fatos, o vereador que havia os nomeado alegou desconhecer irregularidades neste sentido e disse que não cabia à sua equipe analisar os documentos de admissão. Mesmo assim, decidiu pela exoneração dos três servidores.
Além disso, em uma análise dos certificados, foi constatado que todos tinham a assinatura da mesma diretora. No entanto, ao ser intimada para esclarecimentos, a profissional da Educação disse que jamais assinou os diplomas dos servidores. Assim, diante da evidência de fraude, o MPMS segue com investigações e vai ouvir os suspeitos.
