A juíza Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, da 8ª Vara Cível de Dourados, agendou para o dia 5 de abril, às 14h30, a audiência de instrução que marca o início do julgamento de um caso de improbidade administrativa que implica o ex-vereador Juarez de Oliveira. Ele responde por suposto envolvimento com um esquema de rachadinha na Câmara Municipal, mediante cobrança da devolução de parte do salário dos servidores.
No procedimento, a magistrada vai colher oitiva de testemunhas, bem como realizará o interrogatório do réu. Conforme denúncia oferecida pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), a 16ª Promotoria de Justiça instaurou inquérito para apurar eventuais atos de improbidade e concussão cometidos em 2013 pelo então vereador. O procedimento foi aberto a partir de denúncia de servidoras da Câmara.
As informações eram de que o vereador solicitava a devolução de parte dos salários pagos aos servidores vinculados ao seu gabinete. Uma assessora parlamentar do vereador, que também responde ao processo, acompanhava os demais funcionários até o banco, onde sacavam a parte que deveriam devolver. Em média, R$ 800 por mês.
Inconformadas com a situação, duas servidoras denunciaram o esquema, oportunidade em que foram exoneradas pelo vereador Juarez. O detalhe é que Juarez estava afastado por licença médica, tanto que a exoneração foi assinada por outro vereador que o substituiu na ocasião. Os fatos vieram à tona por meio do relato de testemunhas e outras provas anexadas aos autos.
Em sua defesa, o vereador apresentou contestação alegando não ter participado de nenhuma devolução de salário, sustentando que as denúncias eram infundadas. “Como se viu, e por tudo que consta até o presente momento nos autos de procedimento tudo não passa de uma farsa arquitetada pelas denunciantes que, sem o mínimo de suporte probatório, apresentam-se ao Ministério Público como paladinos da justiça, mas que na verdade nada mais fizeram do que uma empreitada por seus cargos, com direito a pacto de corvos pelo afastamento médico definitivo do Vereador Juarez de Oliveira”, lê-se nos autos.
