O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou, nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial, a renovação do contrato com a empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda por mais um ano. O contrato – no valor de R$ 4,8 milhões – foi renovado na última sexta-feira (1) e terá vigência até 1º de julho de 2023. Tudo está contido no processo PGJ/10/4684/2018.
A Softplan Planejamento e Sistemas Ltda é oriunda do Estado de Santa Catarina e tem muitos clientes no setor privado e também na gestão pública em muitos Estados brasileiros. Entre os clientes no setor público, a Softplan destaca – em seu site – o governo do Estado de Santa Catarina, a prefeitura de São Bernardo do Campo, o DER (Departamento de Estradas e Rodagens) do Distrito Federal, o Poder Judiciário de Alagoas, mas não faz nenhuma menção ao MPMS. O único Ministério Público que aparece no site da Softplan – softplan.com.br – é o do Estado do Ceará.
Na publicação do Diário Oficial do MPMS, na edição nº 2.698, o MPMS informa que o valor de contrato sobe para R$ 4,8 milhões de acordo com a variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), publicado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que foi de 11,73%. Em seu site, a Softplan informa que – para qualquer Ministério Público – pode ser responsável pela implantação da Ouvidoria online, com objetivo de levar transparência ao cidadão, e que realiza a distribuição automática dos processos judiciais, respeitando as regras do MP e mantendo equilíbrio de peso entre membros.
