O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para investigar supostos atos de improbidade administrativa praticados por um servidor da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), acusado de assédio contra mulheres no ambiente de trabalho por meio de piadas machistas e “brincadeiras” de cunho sexual.
A investigação no caso, diz respeito ao fato de que o servidor estava atuando em outro trabalho enquanto estava afastado do serviço público por motivos de saúde. Neste sentido, enquanto alegava não ter condições de desempenhar suas funções, cumpria expediente em uma empresa privada.
O afastamento foi requisitado por ele no momento em que passou a ser cobrado para se desculpar por seu comportamento machista.
Servidor acusado de assédio
Conforme já noticiado em outubro do ano passado, havia sido instaurado um procedimento preparatório para averiguar os fatos envolvendo as brincadeiras que ocorriam no câmpus de um município da região leste do Estado. Diante da necessidade de mais informações, o promotor Leonardo Dumont Palmerston converteu o procedimento em inquérito civil.
As informações são de que, durante o expediente, o investigado aproveitava-se da função para se dirigir às mulheres, dentre as quais colegas de trabalho, alunas e visitantes, com piadas grosseiras, o que causou insatisfação de todas as pessoas que frequentavam aquele ambiente.
A direção então acionou o Ministério Público em busca de providências. O servidor chegou a ser afastado a pedido, por suposto motivo de saúde. O detalhe é que o afastamento ocorreu logo depois que a direção solicitou que ele apresentasse um pedido de desculpas coletivamente às alunas.
Houve uma reunião para tratar do assunto, oportunidade em que várias testemunhas expuseram publicamente suas reclamações. No entanto, o servidor alegou que foi constrangido e ingressou com ação por danos morais contra os envolvidos. Em suma, ele pediu afastamento após as acusações, dizendo estar com problemas de saúde.
Porém, continuou trabalhando, mas no setor privado, o que levantou indícios de fraude e levou o MPMS a instaurar o inquérito para apurar eventual fraude praticada por servidor público e que pode caracterizar ato de improbidade administrativa, conforme sindicância instaurada pela UEMS.
