O STF (Supremo Tribunal Federal) negou habeas corpus a Tunay Pereira Lima, acusado de participar de esquema de pirâmide financeira por meio do investimento de criptomoedas junto com Glaidson Acácio dos Santos, o faraó dos bitcoins. A decisão é do ministro Gilmar Mendes, que julgou o recurso inviável.
De acordo com o STF, Tunay foi preso na Operação Kryptos, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, sendo denunciado por suspeita de integrar a organização criminosa destinada à fraudes financeiras envolvendo a movimentação de bilhões de reais.
Ele estava recolhido em prisão domiciliar, mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) converteu a medida cautelar em prisão preventiva. Por este motivo, a defesa ingressou com pedido de habeas corpus junto ao STF alegando, entre outras coisas, que a suspensão da atividade das empresas utilizadas para a suposta movimentação financeira ilícita seria suficiente para impedir a continuidade da prática de crimes.
Afirmava, também, que eventuais irregularidades da empresa não configurariam crimes contra o sistema financeiro, pois os investimentos em criptoativos, como bitcoins, não são da competência da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Ao avaliar o pedido, o ministro Gilmar Mendes não verificou flagrante constrangimento ilegal ou decisão contrária à jurisprudência do STF, hipóteses que justificariam a concessão do habeas corpus sem que a matéria tenha sido esgotada na instância anterior.
Segundo o relator, o decreto prisional aponta “fortíssimos” indicativos de fuga e intenção de dissipação patrimonial, possivelmente para evitar que a lei penal seja aplicada, caso as suspeitas sejam confirmadas.
Mendes salientou que, embora a garantia da ordem pública e econômica nos crimes financeiros possa ser, eventualmente, obtida pela aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, o quadro traçado no decreto prisional aponta que, além da magnitude da lesão à economia popular, há possível ocultamento patrimonial em favor de outras organizações criminosas dedicadas ao narcotráfico e a crimes violentos.
Esquema de Bitcoins em MS
A operação prendeu em Campo Grande Eliane Medeiros de Lima, acusada de ajudar a esposa de Glaison Acácio dos Santos a ocultar parte do R$ 1 bilhão sacado ilegalmente. A advogada e empresária — que também responde a processos na esfera estadual por golpes contra investidores de bitcoins — é acusada de ajudar a venezuelana Mirelis Zerpa, esposa de Glaidson, a ocultar parte do R$ 1 bilhão sacado ilegalmente em agosto de 2021. O saque foi feito após a Operação Kryptos.
