O desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), autorizou o Governo do Estado a veicular uma campanha publicitária da multivacinação. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (8) do DJEMS (Diário da Justiça Eleitoral).
A multivacinação tem imunizantes para diversas doenças como poliomielite, sarampo, febre-amarela e hepatite. Além disso, o Estado pediu para incluir um chamamento para reforçar a vacinação contra a Covid-19.
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) relatou que, em 2021, a multivacinação atingiu 76,18% do público-alvo, abaixo da meta de 95% estipulada pelo Ministério da Saúde.
Em sua decisão, Carmello Leandro lembra que a Lei das Eleições exige que a administração pública se abstenha de divulgar atos por meio de publicidade, exceto campanhas de alto interesse público, previamente autorizadas pela Justiça Eleitoral.
“No caso em análise, as razões apresentadas pelo requerente são, deveras, plausíveis e suficientes a motivar o acolhimento do pedido. Com efeito, a expansão da cobertura vacinal no Estado só poderá atingir sua finalidade com eficácia se for amplamente divulgada à população em geral”, escreveu.
Por fim, o desembargador recomendou que o Estado não utilize símbolos ou logomarcas nas peças da campanha que possam caracterizar promoção pessoal.
Campanha de multivacinação
Após o Ministério da Saúde lançar a campanha no domingo (7), municípios como Campo Grande abriram os postos de saúde hoje. Segundo a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), serão duas campanhas abertas para poliomielite, Covid-19 e influenza, até 9 de setembro, com o marco do Dia D nos dias 20 de cada mês.
Para pólio, crianças de 1 a 4 anos poderão atualizar o calendário com o imunizante via oral, a vacina de gotinha. Já os adolescentes de até 14 anos devem receber a vacina intravenosa. Esse público também poderá atualizar as vacinas contra gripe e Covid-19.
A vacinação contra Influenza e Covid-19 continuarão sendo aplicadas em toda a população que se enquadra para receber as doses, não sendo necessário mais realizar intervalo entre imunizantes para nenhum destes dois imunobiológicos.
O imunizante contra a gripe está disponível para toda a população a partir de seis meses de idade nas 72 unidades de saúde da Capital.
