Semelhante à recomendação feita em Sidrolândia no início do mês, promotor Jorge Ferreira Neto Júnior pede a comprovação vacinal de alunos em Rio Brilhante, no ato da matrícula escolar. Um atestado deverá ser apresentado.
Conforme publicado no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a recomendação é feita aos secretários de Saúde de Rio Brilhante e do Estado, bem como aos secretários de Educação.
A proposta é que seja exigido atestado de situação vacinal das crianças e adolescentes no ato da matrícula escolar. Esse atestado será fornecido pelas unidades de Saúde, para comprovar que as vacinas estão regulares.
Ou seja, nesse atestado estará a informação se todas as vacinas estão em dia ou não e quais estão faltantes. A partir daí os pais terão prazo para regularizar a situação, de 30 dias.
A recomendação é feita com base em nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde.
