O Governo Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), a prorrogação do processo de relicitação da ferrovia Malha Oeste, atualmente sob responsabilidade da concessionária Rumo Malha Oeste, em Mato Grosso do Sul. O novo prazo é de 24 meses.
A resolução é assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro dos Transportes, José Renan Filho. O documento consta no DOU (Diário Oficial da União).
O novo prazo é fruto de acordo firmado entre os ministérios e o Governo do Estado durante reuniões realizadas na semana passada. Na ocasião, o governador Eduardo Riedel (PSDB) prometeu a criação de um novo grupo de trabalho para agilizar a relicitação da ferrovia Malha Oeste.
“Esse avanço é fundamental para atrair capital privado para Mato Grosso do Sul. Essa ação terá a ANTT se fazendo presente, e quer muito claramente ter uma resposta, buscar a conclusão desse processo”, comentou Riedel.
“Concluindo esses estudos, fecharemos o processo e iremos ao mercado oferecer esses produtos”, concluiu.
Encabeçado pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, o grupo contará com o secretário de Infraestrutura e Logística, Helio Peluffo, e com a secretária espeial de Parcerias Estratégias, Eliane Detoni.
“A ANTT terminou os estudos, e isso é importante. Porém, não foi feita a modelagem das licitações, e esses são dois projetos que precisam ser relicitados. Eu vou coordenar esse grupo, que terá ainda a participação da diretoria da ANTT. Nossa próxima reunião vai acontecer na primeira quinzena de março”, explica Verruck.
O secretário ainda conta que nesse próximo encontro, que ocorrerá em Brasília, a ANTT vai apresentar detalhes dos referidos estudos e propostas de modelagem.
“Queremos agilizar esse processo para que dentro desse ano ainda saiam as licitações”, disse Verruck.
Ferrovia Malha Oeste
A Malha Oeste tem quase 2 mil quilômetros de trecho ferroviário que liga Corumbá até Mairinque, no interior de São Paulo.
Atualmente o trecho está desativado e levantamento feito em 2021, estima que a ferrovia precisa de R$ 15 bilhões de investimentos privados para voltar a ser trafegável.
A estruturação do projeto para a relicitação da Malha Oeste é realizada pelo consórcio ‘Nos Trilhos de Novo’, composto por quatro empresas e liderado pela Latina Projetos Civis e Associados.
O CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) contratou o projeto e o inseriu no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do Governo Federal.
A Malha Oeste – inicialmente NOB (Noroeste do Brasil) e, depois, assumida pela falida RFFSA (Rede Ferroviária Federal) – já passou por diferentes empresas depois de um processo de privatização que não resultou na sua plena recuperação.
Até julho de 2020, a malha era gerida pela Rumo, mas agora aguarda para ser relicitada.
