Os quatro candidatos que levantaram suspeita de fraude no concurso para promotor do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) foram eliminados do processo. Nesta quarta-feira (20), o MP divulgou no Diário Oficial o resultado da correção das quatro provas que foram zeradas, no concurso para promotor substituto, nº 0002/2023/XXIX/MPMS.
Os quatro candidatos foram identificados e tiveram média geral de 5,34, 4,70, 4,43 e 4,31. Os quatro constam como eliminados do certame, mas têm até o dia 24 para recorrer.
Conforme a publicação, os recursos devem ser apresentados no site do Instituto AOCP, de 0h desta quarta-feira (20) até 23h59 de domingo (24). O horário a ser observado é o de Mato Grosso do Sul.
Donos das provas não foram identificados
Um dos candidatos que teve nota zerada no concurso, após confusão da banca organizadora, denunciou que não conseguiu acessar evento para identificação de provas ‘sumidas’.
Quatro candidatos haviam denunciado suspeita de fraude após terem nota zerada, após a equipe responsável pela avaliação perder as provas e substituí-las por folhas em branco.
Os candidatos deveriam colocar o número de inscrição nas folhas, mas não foram orientados para isso pela banca ou pelos fiscais das provas. Candidato que é de outro estado disse à reportagem do Jornal Midiamax que nem ele, nem outros candidatos que estão em um grupo no WhatsApp teriam recebido os links para participar da etapa do evento.
“Não moro em Campo Grande e para mim ninguém falou nada, também não recebi nenhum link”, disse, sobre a sessão pública para identificação das provas.
Na sede do MPMS, a reportagem foi informada de que todos os candidatos teriam recebido convite com link para acompanhar a audiência de forma on-line.
O MPMS divulgou resultado no início da tarde desta terça-feira (19), da perícia realizada nas quatro provas em branco de candidatos que solicitaram auditoria. Cada prova em branco passou por dois peritos, que compararam a caligrafia dos candidatos que entraram com o processo.
Com isso, as notas dos quatro foram atualizadas. O resultado foi: candidato 1 nota 5,70; candidato 2 nota 4,10; candidato 3 nota 5; e candidato 4 nota 4,6.
“Teremos a conclusão de dois peritos, dois laudos para cada candidato”, disse Lilian Ravagnani, presidente AOCP (Assessoria em Organização de Concursos Públicos).
Presidente da Comissão de Concurso, Alexandre Magno Benites de Lacerda, disse que não faz parte da banca e que não houve fraude. “Não houve fraude, não houve tentativa de golpe. De fato, houve um equívoco, um equívoco da AOCP e depois por parte dos candidatos”.
Concurso chegou a ficar suspenso após denúncias
Contratado por R$ 590 mil com a banca organizadora, o Instituto AOCP (Assessoria em Organização de Concursos Públicos), o certame foi suspenso no dia 1º de setembro. Porém, foi retomado no dia 15, com o anúncio da sessão pública de identificação das provas escritas e divulgação do resultado dos candidatos remanescentes.
O Jornal Midiamax já tinha adiantado que os quatro candidatos do concurso tinham alegado o “sumiço” das provas e as substituído por folhas de rascunho em branco. O concurso prevê salário de R$ 27,3 mil.
As provas escritas foram realizadas entre 29 de janeiro a 3 de fevereiro e o concurso recebeu candidatos de todo o Brasil.
PGJ arquivou em 19 dias denúncia de fraude
A reportagem do Jornal Midiamax acessou a denúncia 01.2023.00004390-9 no MPMS em que um candidato denuncia possível fraude cometida no certame.
Ele denunciou na notícia de fato, que está disponível no Portal da Transparência do órgão, o Instituto devido aos gabaritos estarem sem lacres antes da entrega e expostos sob a mesa. A banca examinadora limitou-se a dizer que o procedimento adotado não é irregular.
“Isso posto, deliberamos pela improcedência do pedido, não havendo nada a ser sanado por esta comissão de concurso”, disse o procurador Alexandre Magno ao assinar a ata.
A notícia de fato foi registrada no dia 19 de maio no MPMS com manifestação de irregularidades por quebra de confidencialidade e sigilo nas provas de concursos públicos aplicados pelo Instituto AOCP.
A denúncia foi arquivada no dia 7 de junho, com assinatura do PGJ, como presidente da comissão de concurso. Portanto, 19 dias depois.
O Midiamax procurou o Instituto AOCP para comentar a decisão do MPMS e recurso dos candidatos, mas até o momento não houve retorno. As tentativas de contato estão devidamente registradas. O espaço permanece aberto para manifestações.
Candidato eliminado por uso de celular
No mesmo concurso, um candidato foi eliminado por ser flagrado com um celular durante a prova. A eliminação foi comunicada no Diário Oficial do MPMS e foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno.
Conforme a decisão, o candidato foi eliminado por utilizar um dispositivo eletrônico. Esse tipo de infração, assim como qualquer tentativa de fraude, resulta na eliminação do candidato e na sua imediata remoção da sala de prova.
Além disso, é proibido o uso de notebooks, gravadores, câmeras, controles de alarme de carro ou quaisquer dispositivos similares. A violação cometida pelo candidato teria ocorrido durante a segunda fase das provas escritas.
De acordo com apurações do Midiamax, o candidato é servidor público e foi aprovado em concurso público em 2018 pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), onde exerce a função de analista. Nesse concurso, 18 servidores foram convocados.
