O Corredor Bioceânico, que ligará o Oceano Atlântico ao Pacífico, passando por Mato Grosso do Sul, receberá investimentos do Novo PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento), segundo divulgado pelo Planalto nesta sexta-feira (11). O anúncio completo do PAC será realizado no Rio de Janeiro, em coletiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o Corredor, entraram no PAC a adequação da BR-267, que liga Alto Caracol a Porto Murtinho, e a alça de acesso à ponte sobre o Rio Paraguai. Para viabilizar a rota, o Brasil irá construir uma ponte entre as cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, no Paraguai e também irá ampliar a BR-267.
Neste ano, foi destinada uma emenda parlamentar de R$ 20 milhões para as obras de adequação da rodovia BR-267, entre Bataguassu e Porto Murtinho. São 101 quilômetros que passarão por restauração.
Em 2021, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) licitou o projeto executivo da obra, que só foi confirmada em fevereiro de 2023 pelo governo federal.
Será feita a revitalização completa do pavimento do trecho de 101 quilômetros da rodovia, implantação de acostamento com 2,5 metros nos dois lados e ainda 15 quilômetros de terceira faixa nos pontos de serra. Além disso, estão previstas melhorias nas intersecções e em locais de visibilidade comprometida.
Trata-se de um importante corredor de transporte de carga, pois liga o principal polo agrícola de Mato Grosso do Sul (a região da Grande Dourados) com os portos de São Paulo.
O governo federal também vai implantar 13,10 quilômetros de asfalto contornando a cidade de Porto Murtinho até o local em que será construída a nova ponte sobre o Rio Paraguai, fazendo a ligação com a cidade paraguaia de Carmelo Peralta.
Paraguai
A ponte será construída pelo consórcio Paraguai-Brasil, composto pelas empresas Tecnoedill Constructora S.A, Cidade Ltda e Paulitec Construções, com início previsto para o próximo ano. O valor do contrato é de 616.386.755,744 guaranis, o que equivale a 89,5 milhões de dólares na cotação atual, pagos pela Itaipu Binacional.
O Governo Paraguaio dividiu a obra em 3 lotes: o primeiro, de cerca de 270 km, liga Carmelo Peralta, na divisa com o Brasil, a Loma Plata, no meio do país. O segundo trecho liga 2 cidades no meio do país, e o terceiro trecho liga o meio do país à divisa com a Argentina. Em agosto de 2021, o Paraguai já havia concluído 203 km do lote 1, faltando 72,6 km para terminar este trecho.
Total de R$ 44,7 bilhões
Ao todo, são R$ 44,7 bilhões para obras como a construção do contorno de Três Lagoas, adequação da BR-267 e alça de acesso à ponte do Rio Paraguai, conclusão do Aeroporto de Dourados e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
O valor foi distribuído em 9 eixos temáticos:
R$ 15,7 bilhões para Transição e Segurança Energética
R$ 15,4 bilhões para Transporte Eficiente e Sustentável
R$ 4,5 bilhões para Educação, Ciência e Tecnologia
R$ 3,5 bilhões para Inovação para a Indústria da Defesa
R$ 2,8 bilhões para Inclusão Digital e Conectividade
R$ 1,8 bilhão para Cidades Sustentáveis
R$ 500 milhões para a Saúde
R$ 300 milhões para Infraestrutura Social e Inclusiva
R$ 200 milhões para o Água para Todos
Investimentos
O governo federal precisará investir quase R$ 44 bilhões só para terminar os empreendimentos dos pacotes passados. Considera o orçamento total de R$ 57,40 bilhões do conjunto de obras que ficaram dos outros 2 programas – cerca de R$ 13,5 bilhões foram executados.
Os dados são do TCU (Tribunal de Contas da União), que indica também que 30% de todas as obras federais no país hoje estavam nos PACs anteriores.
O novo pacote deve estipular R$ 240 bilhões em investimentos em obras públicas até 2026. É o equivalente a cerca de R$ 60 bilhões por ano. O novo PAC também cita financiamento de bancos públicos para concessões e PPPs (parcerias público-privadas), além de investimentos de estatais, sobretudo da Petrobras. A ideia é alavancar os recursos com esse tipo de parceria. Com esse extra, a expectativa do governo é atingir a cifra de R$ 1,3 trilhão até 2026.
