O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) instaurou notícia de fato para apurar denúncia na demora para transferência de pacientes para hospitais de Campo Grande. A apuração deriva de uma denúncia protocolada na Ouvidoria do MPMS.
Em dezembro de 2022, um morador do Jardim Aero Rancho denunciou que a tia de 72 anos aguardou por mais de 12 horas por uma transferência. Ela estava esperando ser levada do CRS (Centro Regional de Saúde) Aero Rancho para o Hospital Regional Rosa Pedrossian.
“Como não temos condições de pagar pelo transporte, tivemos que esperar das 11h da manhã até as 2h da madrugada para que ela fosse transferida”, informou o denunciante. Em contato com o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), ele recebeu a informação de que havia poucas viaturas em serviço e muitas macas retidas em unidades de saúde, ou seja, ocupadas por pacientes.
Em janeiro, a manifestação foi distribuída à 32ª Promotoria de Justiça, que abriu uma notícia de fato. A apuração foi prorrogada por mais 90 dias na semana passada.
No decorrer da investigação, o Samu informou que o tempo médio de atendimento é de 31 minutos, com base nos 6,2 mil atendimentos realizados em novembro de 2022. Até o momento, nem o Samu e nem a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) detalharam a situação do atendimento de urgência e emergência ao MP.
A promotora substituta Daniela Cristina Guiotti enviou ofício ao secretário Sandro Benites pedindo esclarecimentos sobre a denúncia, se a situação foi regularizada e se há previsão de ampliar a frota do Samu.
Em fevereiro de 2022, segundo a prefeitura, havia 14 viaturas em operação, frota que teria sido 100% renovada.
O que diz a Sesau
Em nota, a Sesau informou que o Samu opera 11 viaturas na Capital que atendem acidentes de trânsito, emergências clínicas e no transporte interhospitalar de pacientes. A secretaria afirma que diariamente o serviço tem 20 mil ligações e faz 4 mil atendimentos.
“O tempo de atendimento varia de acordo com a complexidade e gravidade da ocorrência. O tempo médio para atendimento de casos de urgência é de 20 minutos”.
Sobre a transferência de pacientes, a secretaria informou que o tempo de espera depende da gravidade e da disponibilidade das viaturas.
“Os episódios recorrentes de retenção de macas é uma preocupação por parte da Secretaria, uma vez que o atendimento é inviabilizado, impactando, desta forma, o atendimento à população. Para tentar minimizar essa situação, o serviço passou a contar com seis macas extras, além dos equipamentos que são dispostos em cada viatura, mesmo não havendo nenhuma portaria ou resolução que o serviço tenha que ter macas reservas.”
A Sesau também afirma que existe lei municipal que prevê como ilegal a retenção de macas porunidades de saúde. ” A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) reitera que tem mantido as tratativas com os hospitais para evitar a retenção das macas, bem como ampliar o número de leitos para reduzir à sobrecarga por atendimento”.
O município também estuda a criação de um serviço exclusivo de transporte interhospitalar. “O que poderia dar mais celeridade na transferência dos pacientes, uma vez que, como mencionado, o SAMU é responsável pelo atendimento de socorro pré-hospitalar nas mais variadas complexidades. Nos últimos cinco anos, o serviço teve 100% da sua frota renovada, saindo de três viaturas operacionais, ou seja, em atendimentos, para as atuais 11 viaturas”, finaliza a Sesau.
