Nesta quinta-feira (3), foi publicada no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) portaria que suspende as diárias para servidores e vereadores da Câmara Municipal de Sidrolândia. Em 8 meses, os gastos chegaram a quase R$ 1 milhão.
Assim, conforme a publicação assinada pelo presidente da Casa, vereador Otacir Pereira Figueiredo (PP), é considerada a necessidade de gerenciamento de despesas, com a contenção dos gastos públicos.
A portaria ainda foi publicada após orientação do Departamento da Controladoria e do Departamento Financeiro da Câmara. Desta forma, foi adotada cautelarmente a suspensão das diárias e indenizações, até 31 de dezembro.
Farra das diárias
A Câmara Municipal de Sidrolândia entrou na mira do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por suposto gasto irregular de diárias com pessoal, referente a 2023. Com isso, de janeiro a junho deste ano, o gasto total com diárias e passagens foi de R$ 805.453,02, conforme o Portal da Transparência.
Já no período de janeiro até este dia 3 de agosto, o valor chega a R$ 975.712,61. Ou seja, em aproximadamente um mês o gasto total com diárias foi de R$ 170 mil.
Por meio de denúncia anônima feita ao MPMS, foi iniciada investigação sobre possível gasto irregular com diárias, pela Câmara Municipal de Sidrolândia. Já tramita inquérito para apurar gasto de diárias de R$ 11 mil, para viagem de vereadores até Natal (RN).
Agora, foi denunciado também gasto semelhante, para participação no Seminário de Comunicação em Florianópolis (SC). Participariam do evento o presidente da Casa, Otacir Pereira Figueiredo, o Gringo (PP), e a vice, Cristina Fiuza (MDB).
O evento aconteceu entre 29 de maio e 2 de junho. No entanto, fotos anexadas aos autos comprovariam que os vereadores não participaram de tal evento, mas receberam as diárias.
Com a notícia de fato, foi expedido ofício para a Câmara de Vereadores de Sidrolândia. O presidente da Câmara alegou que ainda não foi notificado pelo MPMS.
Destino praia
O MPMS para a promotoria de Sidrolândia pedido de providências sobre pagamento de diárias de até R$ 11 mil a vereadores e servidores da Câmara Municipal. Valor é referente a participação, por quatro dias, em curso de capacitação na cidade de Natal (RN).
Denúncia protocolada na ouvidoria do órgão questiona o “princípio da moralidade na administração pública”, diante da viagem para curso em um destino com praias e dunas. O ouvidor do MPMS e promotor de Justiça, Renzo Siufi, ressalta que cabe ao promotor local realizar a “análise e eventuais providências cabíveis” quanto a ocorrência.
Gasto contestado
Dunas e praias foram parte do cenário do curso de capacitação de legisladores de Sidrolândia. Por quatro dias, na cidade de Natal (RN), vereadores e servidores receberam como diárias até R$ 11 mil. Os dados estão no Portal da Transparência da Câmara Municipal.
Cristina Fiuza (MDB), Izaqueu de Souza Diniz (Patriota), Elieu da Silva Vaz (PSB) e Enelvo Iradi Felini Junior (PSDB) receberam cada um R$ 11 mil por sua participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, entre os dias 14 e 17 de março, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).
Três assessores, por sua vez, receberam cada um R$ 9,9 mil. As passagens aéreas emitidas ao grupo por agência somam R$ 52.692,85.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Sidrolândia, Otacir Pereira Figueiredo, o Gringo (PP), os valores podem parecer imorais, mas estão dentro da legalidade. Ele, inclusive, diz ser necessário valorizar os servidores com cursos de aperfeiçoamento.
Dados do Portal da Transparência informam que, no período de 1º de janeiro a 5 de abril, o valor de diárias e passagens pagas pela Câmara Municipal de Sidrolândia totalizou R$ 487.480,92.
