A Operação Turn Off, deflagrada na quarta-feira (29), revelou um esquema de fraudes em licitações e corrupção envolvendo empresas de produtos médicos e a Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais). Os irmãos Lucas Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho são acusados de chefiarem a organização.
Conforme trecho da investigação do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), os irmãos teriam cooptado servidores, como o então coordenador técnico do Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica da Apae, Paulo Henrique Muleta Andrade.
Paulo receberia, conforme as mensagens trocadas entre os investigados, 4% das vendas efetuadas pelas empresas para a Apae. O recebimento de propina teria acontecido por ao menos três anos, entre 2019 e 2022.
Em uma das conversas flagradas pela investigação, os empresários teriam enviado um áudio, sugerindo a compra de certos produtos. “A descartável eles não pediram nenhuma, e… cara, você consegue ver isso aí porque, nossa, tô abarrotado de descartável” (sic).
O empresário dá a entender que empurrava os produtos que estavam parados para as vendas fraudadas.
As empresas apontadas pela investigação são a Isomed Diagnósticos Ltda (CNPJ 22.027.664/0001-87) e Comercial Isototal Eireli (CNPJ 06.305.092/0001-02). Atualmente, com a Isomed os empresários têm um contrato ativo com o Governo do Estado.
Esse contato foi firmado em 2022 e renovado em 2023. Cada contrato tem valor total de R$ 12.164.640,00 e foi feito pelo Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul. Já a Isototal tem ainda mais contratos ativos, sendo o maior com a SED (Secretaria Estadual de Educação).
São mais de R$ 13 milhões em contratos com a SED, que também são investigados. Para o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Lucas e Sérgio são apontados como os líderes da organização criminosa voltada para a prática de fraudes.
Prisões preventivas
Ao todo, foram 8 mandados de prisão preventiva cumpridos, sendo 7 no período da manhã e o último, de Lucas Coutinho, já no período da tarde. Além dos irmãos, o primo Victor Leite de Andrade também foi preso.
Ainda foram alvos da operação e estão presos o secretário-adjunto de Educação, Édio Antônio Rezende de Castro Bloch, e uma das pregoeiras que atua em licitações na SAD-MS (Secretaria de Estado de Administração), Simone de Oliveira Ramires Castro.
Os outros três presos na operação são servidores públicos. São Thiago Haruo Mishima, que atualmente atua como assessor do deputado federal Geraldo Resende (PSDB), mas que por anos foi servidor da SES (Secretaria Estadual de Saúde), Andrea Cristina Souza Lima, e Paulo Henrique Muleta Andrade (da Apae).
O adjunto da Casa Civil, Flávio da Costa Britto Neto, foi alvo de busca e apreensão.
O advogado de Sérgio Coutinho, Marcos Barbosa, disse ao Midiamax que ainda não teve acesso ao teor das investigações e que, no momento, não vai se manifestar.
Ainda na quarta-feira, o Midiamax conversou com o advogado de Simone, Alexandre Franzoloso. Ele também não tinha informação sobre o motivo da prisão.
A reportagem tenta contato com a defesa dos outros acusados e o espaço segue aberto para manifestação.
Fraudes ultrapassam R$ 68 milhões em contratos públicos
Conforme divulgado em nota, a operação realizada pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), em apoio às 29ª e 31ª Promotorias de Justiça de Campo Grande, cumpriu 8 mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão.
As cidades onde foram cumpridos os mandados foram Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho. Foi identificada pela investigação a existência de organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações e contratos públicos e lavagem de dinheiro.
Ainda segundo a investigação, o grupo criminoso fraudava licitações públicas para compra de aparelhos de ar-condicionado para a SED, também a locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos pela SES.
Também foi fraudada licitação para aquisição de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Apae de Campo Grande, além de outros. Os crimes foram cometidos com pagamento de propina a vários agentes públicos. Os contratos já identificados e objetos da investigação ultrapassam R$ 68 milhões.
