O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito para apurar eventual risco ao patrimônio histórico e cultural do Estado pela falta de Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico e certificação do Corpo de Bombeiros no Museu de Som e Imagem.
Conforme o procedimento, o órgão recebeu denúncia através de notícia de fato de que o prédio acolhe há anos película de filme, que seria um material altamente inflamável. O relato diz que o prédio não conta com climatização adequada para proteção do acervo nem a segurança dos funcionários.
A denúncia ao MPMS pontua a necessidade de fiscalização para evitar tragédias como as ocorridas no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo.
“O risco de incêndio é grave e ameaça a saúde e a vida dos funcionários e dos visitantes da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. Além disso, o prédio da Fundação de Cultura se encontra sem alvará desde 2010. Considerando que o imóvel foi estruturado em cima de um córrego e que o espaço apresenta diversas rachaduras, faz-se necessário que as autoridades do estado se sensibilizem e promovam a fiscalização e a manutenção deste bem”.
Por fim, a notícia de fato pontua que o Museu acolhe bens materiais e imateriais da população sul-mato-grossense e a preservação dos mesmos deve ser uma prioridade de suas autoridades políticas e jurídicas.
O Corpo de Bombeiros informou à promotoria que o prédio, de fato, não possui certificado de vistoria expedido pelo órgão e nem Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico aprovados.
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul foi oficiada e recomendada a se regularizar. O inquérito está sob responsabilidade da 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. A reportagem acionou a Fundação de Cultura de MS.
Confira a nota na íntegra:
“Informamos que o Museu da Imagem e do Som – MIS, recebeu notificação do Corpo de Bombeiros Militar de MS– CBM/MS na data de 09 de maio de 2023, provocados pelo Ministério Público Estadual – 34ª Promotoria de Justiça, por denúncia anônima alegando haver películas altamente inflamáveis no local. Sobre esses fatos esclarecemos que:
1) As películas que continham risco de incêndio não se encontram nas dependências do MIS ou da Fundação de Cultura de MS, desde março de 2020, tendo sido enviadas ao CEDOC/TV Cultura/Fundação Padre Anchieta, para restauração e preservação em decorrência de convênio(veja matéria anexa: http://www.portaldaeducativa.ms.gov.br/tve-cultura-ms-e-tv-cultura-sp-assinam-acordo-para-ampliacao-de-sinal-e-digitalizacao-de-acervo/);
2) As películas que se encontram no MIS, que foram confeccionadas em material poliéster não possuem risco de incêndio, e estão sendo recuperadas conforme parceria entre a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Curso de Audiovisual, sendo descartado o risco eminente de incêndio;
3) A Fundação de Cultura de MS possui Alvará de Localização e Funcionamento, válido até 15 de fevereiro de 2024;
4) Oficiamos a Agesul no dia 16/05/2023 solicitando projeto atualizado de medidas preventivas contra incêndio e pânico, e aguardamos retorno para fins de responder à Notificação de Vistoria do CBM/MS;
5) Em fevereiro de 2023 todos os extintores de incêndio do prédio foram trocados.
Dessa forma, repudiamos qualquer notícia alarmante e que não correspondam aos acontecimentos envolvendo o acervo do MIS e reiteramos que estão sendo realizadas ações constantes de manutenção e asseio de seu acervo, visando sua conservação e preservação para serem disponibilizados de forma segura ao público.“
*Matéria atualizada às 16h10 para acréscimo de posicionamento
