O juiz da 1ª Vara Federal de Campo Grande, Dalton Igor Kita Conrado, negou pedidos de indenização por danos morais aos familiares e à comunidade de Oziel Gabriel. O indígena morreu durante conflito em reintegração de posse, em maio de 2013.
Conforme teor da decisão, publicada no Diário Oficial, a família pediu indenização de danos morais em R$ 1 milhão. Ainda foi feito pedido de mais R$ 500 mil pelos danos morais pela comunidade indígena.
Por fim, havia pedido para condenar a União em danos materiais, ao pagamento de pensão por morte, desde a data da morte de Oziel Gabriel, em 30 de maio de 2013.
Oziel morreu em decorrência de um disparo de arma de fogo. No entanto, nunca foi identificada a arma que realizou o disparo, já que havia no local equipes da Polícia Federal e também Polícia Militar.
Ainda na decisão, o juiz federal alegou que o Estado agiu em cumprimento à ordem judicial, “de forma planejada e cautelosa, repelindo de forma proporcional a agressão cometida pelos indígenas”.
Também pontuou que Oziel não trabalhava desde 2008, ou seja, a família não dependia financeiramente dele. Oziel tinha 30 anos quando morreu, era casado e tinha dois filhos.
“Embora lamentável, a morte não há que se falar em indenização, portanto julgo extinto o processo sem resolução de mérito, no mais, julgo improcedentes os demais pedidos desta ação e dou por resolvido o mérito”, diz o trecho da decisão.
Os autores da ação foram condenados a pagar honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa.
Morte de Oziel
Inquérito da Polícia Federal não apontou culpado pela morte de Oziel. Segundo o relatório apresentado pela PF, o inquérito concluído em dezembro de 2013 não apontou o autor do disparo, nem foi encontrado o projétil que matou Oziel Gabriel.
A morte aconteceu durante um processo de reintegração de posse na Fazenda Buriti, em Sidrolândia. O conflito aconteceu em 30 de maio de 2013.
De acordo com o relatório, que contém 2.100 páginas, foram colhidos depoimentos de mais de 70 pessoas, entre indígenas, policiais e jornalistas que presenciaram o conflito. Também foram apresentados laudos técnicos e periciais.
Uma delegada chegou a ser investigada pelo MPF (Ministério Público Federal), acusada de operação policial fracassada, já que na ocasião um índio morreu e outras sete vidas foram colocadas em risco (quatro policiais, dois indígenas e um cão militar).
Ainda nove policiais foram feridos por pedras e 19 indígenas feridos por munição de elastômero, totalizando 36 vítimas, em decorrência do ‘grave erro’.
