A Justiça Federal da 3ª Região, que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul, irá realizar 2.330 audiências na 18.ª Edição da Semana Nacional da Conciliação. As audiências acontecerão entre 6 e 10 de novembro.
As audiências na Cercon-MS (Central Regional de Conciliação de Campo Grande) ocorrerão de forma virtual. A campanha, feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) desde 2006, é um esforço anual do Judiciário para estimular o uso de meios consensuais de solução de litígios.
Dessa forma, o tema deste ano da Semana Nacional de Conciliação é “Conciliação: a um passo da solução”.
O objetivo, conforme a assessoria da Justiça Federal, é demonstrar ao cidadão como ele pode aproveitar melhor o tempo ao optar pela autorresolução de conflitos. A fórmula oferece praticidade e rapidez para as partes, bem como maior eficiência para a estrutura judiciária.
Assim, durante os 5 dias da Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal da 3ª Região, estão previstas 1.277 audiências envolvendo conselhos de classe profissional. Também haverá 720 sobre pedidos de indenização material e moral; 142 sobre responsabilidade do fornecedor; 106 sobre contratos bancários; e 85 sobre a inclusão indevida em cadastro de inadimplentes.
Semana Nacional de Conciliação de 2022
Na campanha de 2022, a Justiça Federal da 3ª Região realizou 2.759 audiências e homologou 2.072 acordos, no valor total de R$ 254 milhões. O índice médio de acordos em audiências foi de 58,67%.
Nos meses que antecedem à Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos com possibilidade de acordo. Então, intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. Contudo, cidadãos e instituições também podem pedir a inclusão de seus processos.
Assim, questões que ainda não têm processo judicial (pré-processual) e outros atendimentos voltados aos cidadãos também terão oportunidade de solução.
A conciliação consta na Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
Na página da internet do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, é possível encontrar mais informações e solicitar a participação em uma audiência da Semana Nacional de Conciliação por meio do link “Concilie seu processo”.
Os interessados que não conseguirem fazer parte da 18ª Semana Nacional da Conciliação terão seus pedidos analisados para futuras pautas de audiências. Elas ocorrem continuamente nas Centrais de Conciliação.
As Cecons da Justiça Federal da 3ª Região atuam de forma permanente e atendem aos cidadãos, promovendo ações de incentivo à autocomposição de litígios e à pacificação social por meio da conciliação, da mediação e de outros métodos de solução consensual de conflitos.
