O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito para apurar se há omissão do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) com desmatamentos e danos ambientais causados na Serra da Bodoquena. O procedimento foi publicado no Diário Oficial do órgão nesta sexta-feira (21).
Conforme inquérito, instaurado pelo promotor Alexandre Estuqui Junior, é considerado que nos últimos anos há o avanço da monocultura na região, que também tem contribuído para a degradação do bioma, com a supressão da vegetação nativa e a substituição pelas culturas de grãos no planalto.
“[…] o risco de erosão do solo aumenta, provocando o assoreamento dos corpos hídricos da planície, alterando profundamente as dinâmicas locais, com impactos diretos para a diversidade regional”.
Ainda segundo o procedimento, o promotor relata que a omissão do Poder Público quanto à fiscalização dos desmatamentos ocorridos ‘contribui para agravar o panorama’ vivido na Serra da Bodoquena. Além disso, ele pontua que Mato Grosso do Sul tem apenas 64% das áreas com constatação de desmatamento potencialmente ilegal e que foram vistoriadas para fiscalização.
“Em virtude de uma dinâmica constante nas propriedades rurais, nos últimos cinco anos, notícias publicadas em diversos meios de comunicação apontam que o aumento da agricultura e das pastagens aliado à falta de conservação dos solos e da vegetação ciliar ao longo das margens dos rios, tem causado sérios problemas ambientais para o município, como aumento de processos erosivos, perda de solos e alterações na qualidade das águas”, diz trecho do inquérito.
A investigação foi aberta pela promotoria para apurar os fatos, com a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e outras diligências para posterior tomada de compromisso de ajustamento, ajuizamento de ação cabível, ou arquivamento do procedimento, na forma da lei.
A reportagem procurou o Imasul e aguarda retorno.
Sistema de licenças também é investigado
Também neste mês, o MPMS instaurou inquérito para investigar o sistema de licenças concedidas pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) para desmatamentos no Estado. O inquérito civil foi instaurado em meio a denúncias de desmatamentos que devastam o Pantanal.
Conforme a publicação no Diário Oficial do MPMS do dia 7 de julho, a denúncia partiu do Instituto Socioambiental da Bacia do Alto Paraguai SOS Pantanal, que requere a apuração. Consta que o órgão que autoriza os licenciamentos para os desmatamentos será investigado por eventual desconformidade nas permissões.
O processo, de responsabilidade do promotor Luiz Antônio Freitas de Almeida, da 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, está em sigilo de justiça. A reportagem acionou o Instituto SOS Pantanal para maiores detalhes da denúncia à promotoria e aguarda retorno.
