O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) encaminhou para a promotoria de Sidrolândia, município a 63 quilômetros de Campo Grande, pedido de providências sobre pagamento de diárias de até R$ 11 mil a vereadores e servidores da Câmara Municipal. Valor é referente a participação, por quatro dias, em curso de capacitação na cidade de Natal (RN).
Denúncia protocolada na ouvidoria do órgão questiona o “princípio da moralidade na administração pública”, diante da viagem para curso em um destino com praias e dunas. O ouvidor do MPMS e promotor de Justiça, Renzo Siufi, ressalta que cabe ao promotor local realizar a “análise e eventuais providências cabíveis” quanto a ocorrência.
Gasto contestado
Dunas e praias foram parte do cenário do curso de capacitação de legisladores de Sidrolândia. Por quatro dias, na cidade de Natal (RN), vereadores e servidores receberam como diárias até R$ 11 mil. Os dados estão no Portal da Transparência da Câmara Municipal.
Cristina Fiuza (MDB), Izaqueu de Souza Diniz (Patriota), Elieu da Silva Vaz (PSB) e Enelvo Iradi Felini Junior (PSDB) receberam cada um R$ 11 mil por sua participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, entre os dias 14 e 17 de março, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). Três assessores, por sua vez, receberam cada um R$ 9,9 mil. As passagens aéreas emitidas ao grupo por agência somam R$ 52.692,85.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Sidrolândia, Otacir Pereira Figueiredo, o Gringo (PP), os valores podem parecer imorais, mas estão dentro da legalidade. Ele, inclusive, diz ser necessário valorizar os servidores com cursos de aperfeiçoamento.
Dados do Portal da Transparência informam que, no período de 1º de janeiro a 5 de abril, o valor de diárias e passagens pagas pela Câmara Municipal de Sidrolândia totalizou R$ 487.480,92.
