Ao assumir a cadeira da SPU-MS (Superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul) nesta quinta-feira (10), Thiago Botelho prometeu fazer a maior regularização fundiária da história em Mato Grosso do Sul.
Designado para o cargo executivo no dia 14 de julho em publicação feita em Diário Oficial, ele tomou posse em solenidade realizada no Bioparque Pantanal nesta tarde. Segundo Botelho, desde então, vinha tomando conhecimento da situação dos patrimônios em Mato Grosso do Sul e agora tem a lista de quais os problemas dos municípios, que será a linha de início em sua atuação no órgão.
“Temos alguns problemas de regularização fundiária urbana e rural de pessoas que ocupam áreas e não estão regularizadas, a nossa meta é fazer o maior projeto de regularização fundiária urbana da história de Mato Grosso do Sul, que é a SPU com a regularização e os prefeitos com o asfaltamento, arruamento e esgotamento das vias. Vamos transformar ocupações em casa e moradia”, ressaltou.
Ainda de acordo com o superintendente, Corumbá, Três Lagoas E Dourados são os municípios com mais casos de irregularidades urbanas e rurais. “Essas cidades têm áreas da união em que as pessoas ocupam, não vamos legalizar de quem não precisa, tem critério e também queremos fazer a maior política habitacional do Estado”, disse.
O presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Gerson Claro (PP), se comprometeu a fazer da Casa de Leis, uma ponte para executar projetos em parceria com a SPU. “Quero dizer para vocês que, desrespeito a nossas obrigações constitucionais na Assembleia, você pode contar com aquela instituição. Tenho certeza que do poder executivo e de todos os poderes do Mato Grosso do Sul, que trabalham hoje, na mesma perspectiva de ir respeitando as diferenças, buscar com respeito, com responsabilidade o desenvolvimento e ações que efetivamente mudem a vida das pessoas”.
O que é a regularização fundiária?
Regularização fundiária Urbana tem como objetivo regularizar loteamentos/assentamentos irregulares e à titulação aos ocupantes, buscando a ocupação do solo de maneira eficiente, garantindo o direito social à moradia e propriedade plena do lote urbano. A Agehab tem a função de colaborar e orientar os Municípios, por meio de parceria para o desenvolvimento deste projeto.
