A Prefeitura publicou o reajuste do auxílio-alimentação aos profissionais de enfermagem. O valor de até R$ 600 já começa a ser pago a partir deste mês de maio. A informação consta na edição extra do Diogrande desta quinta-feira (12).
Segundo o documento, os servidores públicos municipais ocupantes de cargo efetivo de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem serão beneficiados. O auxílio-alimentação será pago por decorrência da jornada de trabalho em cumprimento de expediente ou escalas de serviço motivado pela natureza do cargo que impõe a não interrupção dos atendimentos aos casos em que necessitam de pronta intervenção do servidor em ocorrências relacionadas a agravo a saúde ou o risco de morte aos usuários do sistema público de saúde municipal.
Ainda conforme o Diogrande, o auxílio-alimentação não será pago concomitantemente com o benefício identificado por bolsa alimentação, conforme a Lei Complementar n. 190/2011.
O auxílio-alimentação será concedido:
I – Aos servidores ativos, titulares de cargo de provimento efetivo;
II – Aos servidores efetivos licenciados para o exercício de cargo em comissão, exceto para os servidores detentores de função de confiança superior a 200% ou cargo comissionado de símbolos DCA-1 até DCA-5.
Os ocupantes dos cargos de técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem receberão R$ 600. Os enfermeiros receberão R$ 300. No Diogrande também consta os servidores que cedidos a outro órgão que não pertence à prefeitura, que não justificarem faltas, com atrasos no registro de frequência, com mais de dois dias de dispensa sem remuneração não serão beneficiados.
Quando o servidor estiver com licenças de tratamento de saúde, por motivo de doença familiar, de serviço militar, etc, receberão o auxílio proporcionalmente. A publicação consta na página 5 da edição extra do Diogrande. Clique AQUI.
