Nesta semana, mais uma vez, a atual cúpula do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) adotou postura que tenta, sem sucesso, barrar o jornalismo independente e investigativo do Jornal Midiamax.
Assim, novamente, o MPMS ignorou todas as tentativas da reportagem de obter explicações sobre as denúncias que envolvem o último concurso para Promotor de Justiça em MS e, depois que a reportagem foi ao ar, sem ao menos ter a coragem de responder diretamente, usou uma entidade de classe para atacar o jornalismo independente do Jornal Midiamax com uma ‘nota de esclarecimento e repúdio’.
Apesar de gastar mensalmente mais de R$ 60 mil só com os cinco maiores salários pagos para nomeados em cargos ligados à assessoria de comunicação, segundo dados de julho no Portal da Transparência, o MPMS deixa de responder seletivamente à maioria das demandas do Jornal Midiamax sobre diversos assuntos relativos à atuação ministerial em MS.
A reportagem nunca desistiu, e já chegou a enviar as solicitações, todas documentadas, com cópias para o gabinete do PGJ, para a Ouvidoria, e até a Corregedoria do MPMS. Tudo documentado. Tudo ignorado.
O grupo que integra o atual gabinete do PGJ (Procurador-Geral de Justiça), promotor Alexandre Magno Benites de Lacerda, tem levado ao extremo cartilha antiquada e covarde que inclui ignorar todas as tentativas de contato da reportagem, para depois achar que responde aos fatos com notinhas cheias de rancor e vazias de razão.
Antipatia na cúpula do MPMS nasceu com notícias sobre corrupção e inércia atestada pelo CNMP
No entanto, não é de hoje que esta ala do MPMS tem se distanciado da liberdade de imprensa.
Desde 2010, quando o Midiamax foi uma das redações a liderar a cobertura da Operação Uragano e expôs o maior escândalo de corrupção de MS, implicando parte da cúpula do MPMS, o jornal ganhou a antipatia de alguns membros ministeriais que lá se encastelam.
Sempre que o trabalho jornalístico do Midiamax dificulta a atuação (ou falta dela) que pode resultar em suposto favorecimento ou blindagem, intencional ou não, de algum poderoso, a antipatia se acentua.
O Jornal Midiamax respira e exala democracia.
Assim, a antipatia de alguns, geralmente aqueles que se sentem incomodados quando expostos fazendo o que não deveriam, não incomoda. Na verdade, na nossa redação o antagonismo até inspira a perseguir padrões técnicos cada vez mais altos de jornalismo.
Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique, ensinou William Randolph Hearst (1863-1951).
A postura editorial do Jornal Midiamax historicamente condiz com o respeito às instituições e defesa da convivência republicana entre elas. Assim, o jornal tem convivido nos últimos anos com atitudes e ataques que extrapolam o que se espera de quem está à frente do MPMS.
Ao contrário da cúpula, maioria no MPMS mantém relação republicana com nossa atuação jornalística
Mas não são maioria no MPMS os que aparentemente temem o jornalismo independente.
A maioria dos membros do MPMS lida com o Midiamax com relações republicanas que se esperam haver entre imprensa e o ‘quarto poder’. A relação ética e republicana entre o jornalismo do Midiamax e os promotores e procuradores que honram a carreira ministerial segue inabalável.
O Jornal Midiamax respeita, honra e conta com a carreira ministerial como grande aliada na defesa do bem comum, no combate à corrupção e aos ataques contra a lei.
Foi assim que, em 2011, o Jornal Midiamax foi o primeiro veículo de imprensa em MS a assumir em suas páginas online e impressas, além de seus painéis televisivos, a franca defesa das atribuições constitucionalmente conferidas ao Ministério Público brasileiro.
O Midiamax se orgulha de ter, em rara ocasião, se posicionado e atuado publicamente contra a Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, primeiro ataque descarado à atuação ministerial desde a Constituição de 1988. O jornal defende que quanto mais gente investigando, melhor.
Por isso, o Jornal Midiamax comemorou quando a PEC 37 foi rejeitada pelo Congresso Nacional em junho de 2013 por 430 votos, com apenas 9 favoráveis e 2 abstenções.
E seguiremos vibrando e noticiando cada êxito dos membros do MPMS que trabalham contra a corrupção, contra o descumprimento da lei.
Nem mesmo quando membros nos revelam que até a sagrada independência funcional por vezes é arranhada quando supostos ‘recados superiores’ insinuam constrangimento por qualquer tipo de contato direto com a reportagem do Midiamax, não nos rebelamos porque respeitamos as políticas internas de quem manda atualmente no órgão.
Também nunca agimos oficialmente quando a hierarquia do MPMS, que deveria se ater a atos administrativos e de gestão, parece atuar de forma a dificultar o acesso do Jornal Midiamax aos seus membros ou aos seus dados públicos, ignorando contatos deliberadamente.
Nem mesmo quando nossas equipes são tratadas em eventos oficiais ou nas dependências do MPMS com a deselegância comum aos acovardados, como se os nossos profissionais de imprensa fossem inimigos, como se tudo ali precisasse muito ficar em oculto.
No entanto, o Jornal Midiamax não se furtará ao dever de noticiar.
Quando população jogou moedas para cúpula do MPMS, o Jornal Midiamax estava lá
Foi assim que, quando a população de Campo Grande, revoltada com os indícios de corrupção, jogou moedas na sede onde fica a cúpula do MPMS, o Jornal Midiamax estava lá.
Foi assim que o Jornal Midiamax revelou, em plena crise econômica, quando o PGJ Paulo Cézar dos Passos resolveu usar fortuna dos cofres públicos com um banheiro nababesco para ter ‘conforto psicológico’.
Não dava para ignorar a atitude, enquanto pouco se ouvia ao mesmo período por parte do MPMS em defesa do direito ao saneamento básico para população, por exemplo.
Foi assim que as denúncias do Jornal Midiamax e nossa cobertura jornalística séria e corajosa levaram a verdadeira dança das cadeiras com remoções nas Promotorias do Patrimônio Público de Campo Grande, onde, segundo atestou o próprio CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), reinava a inércia que resultava em impunidade para alguns.
Foi assim que cobrimos verdadeira campanha de assédio moral e funcional contra membro do MPMS com episódios tragicômicos lamentáveis como indícios da implicação direta do gabinete do então PGJ Paulo Cezar dos Passos no envio de cartinhas anônimas malfeitas para membros de outros poderes.
E é assim que seguiremos cobrindo jornalisticamente a atuação do Ministério Público Estadual, independente da postura da cúpula do MPMS.
Seguiremos cobrindo as trapalhadas na condução de um concurso público que já custou mais de meio milhão de reais aos contribuintes de Mato Grosso do Sul.
Duodécimo não é capim
Vamos até o fim para cobrar que os responsáveis sejam devidamente cobrados, já que o duodécimo bancado com o suor do contribuinte sul-mato-grossense não é capim.
Se houver falha na gestão de recurso público, o MPMS deve ser o primeiro a dar exemplo e agir como manda a lei.
Se o gabinete do PGJ Alexandre Magno Benites de Lacerda agir como manda a legislação e o espírito republicano, usando a dispendiosa estrutura de comunicação também para responder às demandas jornalísticas documentadas do Jornal Midiamax, certamente terá menos motivos para tentar posar de vítima com notinhas pusilânimes.
Ninguém mais cai neste enredo.
Levianas não são as reportagens que dão oportunidade de provar preocupação com lisura na atuação do PGJ. Leviano é deixar de responder antecipadamente com informações públicas e esclarecimentos que poderiam, inclusive, preservar a imagem do MPMS.
E, com relação a esta tática infantilizada de alienação por parte das instâncias do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, que têm deixado sistematicamente de cumprir a obrigação legal de responder aos questionamentos públicos e documentados do Jornal Midiamax, vale lembrar que ninguém está acima da lei.
Lei que determina como prevaricação um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral ao ‘retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal’.
A pena prevista aos prevaricadores é de detenção, de três meses a um ano, e multa, conforme artigo 319 do Código Penal.
