O sistema de fiscalização tributária de mercadorias nas rodovias de MS, que promete reduzir em até 80% das paradas de veículos e diminuir o tempo de espera de caminhões parados, já está em operação. O projeto “Free Flow” pretende promover a desobstrução dos postos fiscais e extinguir filas na rodovia, melhorando as condições de trafegabilidade nas pistas.
O sistema foi implementado no dia 1º de agosto de 2022, com a inauguração do Posto Fiscal Virtual em Campo Grande, que centraliza toda a documentação das operações fiscais no Estado. O primeiro posto fiscal a ter o novo sistema foi o Ilha Grande, na BR-163, localizado no município de Mundo Novo. Em seguida, o posto fiscal de Sonora. Aos poucos o sistema deverá ser implementado em todos os postos do Estado.
Nos postos fiscais, a triagem dos veículos é feita por um conjunto de equipamentos, composto por câmeras que levam em conta os manifestos de carga emitidos e painéis que indicam quais veículos são liberados e quais serão direcionados para a fiscalização de parada obrigatória.
De acordo com o coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda), Rubens França, a intenção é transformar a BR-163 em um grande corredor livre de parada nos postos fiscais. “A Sefaz vai ampliar o controle do fluxo de veículos de cargas, realizando o processamento inteligente dos documentos eletrônicos e permitindo a passagem livre pelos postos fiscais dos veículos regulares”.
