O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou um procedimento preparatório para investigar suposto superfaturamento no emprego de materiais destinados à reforma das pontes de madeira no município de Ribas do Rio Pardo, a 90 km de Campo Grande.
Conforme publicado no Diário Oficial do órgão desta sexta-feira (1º), a denúncia partiu de um vereador no mês de março, que procurou a promotoria relatando que haviam sidos gastos R$ 898.397,67 em madeiras para a manutenção das pontes das estradas vicinais da cidade e que não havia sido realizada obra.
Durante o procedimento de notícia de fato, foram apresentadas algumas notas fiscais e a promotoria considerou que ainda restam ‘diligências pendentes a serem encetadas para esclarecimentos dos fatos denunciados, tal como a oitiva do servidor público designado como fiscal de contratos e a solicitação de apoio ao DAEX (Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução) no sentido de realizar perícia com o objetivo de constatar se os materiais indicados como sendo utilizados nas pontes de madeira apontadas pelo denunciante são condizentes com a sua estrutura’.
“Considerando que o artigo 10, da Lei de Improbidade Administrativa, tipifica que constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão dolosa, que enseje, efetiva e comprovadamente, perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta Lei, e notadamente, permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado”, pontua o promotor George Zarour Cezar.
Ao Jornal Midiamax, o prefeito da cidade, João Alfredo Danieze (Psol), disse que “não tem ciência da instauração”, e por isso “não poderia se manifestar”. O chefe do executivo municipal disse que o vereador autor da denúncia tem feito “denúncias absurdas e inconsequentes, e que será responsabilizado por estes fatos”.
