O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) confirmou que poderá realizar novas eleições para a mesa diretora que comandará a Corte no próximo biênio 2025-2026. A decisão se dá pelo motivo de que dois dos três desembargadores eleitos para a próxima gestão foram afastados por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A Operação ‘Ultima Ratio’ foi deflagrada pela PF (Polícia Federal) no dia 24 de outubro – 8 dias após as eleições da nova mesa diretora do TJMS. A investigação que apura suposto esquema de venda de sentenças culminou no afastamento de cinco desembargadores do TJMS, dentre eles, dois eleitos para a próxima gestão do Tribunal: Sideni Soncini Pimentel (presidente eleito para assumir a partir de 2025) e Vladimir Abreu da Silva (eleito vice). Além deles, foram afastados o atual presidente, Sérgio Fernandes Martins, Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues.
Conforme informações oficiais da assessoria de comunicação do TJMS, se até meados de janeiro a situação permanecer – sem decisão judicial determinando o retorno das funções dos desembargadores afastados -, nova eleição será realizada.
Normalmente, a posse do novo comando do Poder Judiciário acontece no início do ano judiciário, no início de fevereiro.
Com suspeita de envolvimento de ministros do STJ, o caso foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal) e está nas mãos do relator, ministro Cristiano Zanin.
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Mudanças no TJMS após afastamento de desembargadores
Com o atual presidente afastado das funções, a função foi assumida interinamente pelo vice-presidente, desembargador Dorival Pavan, que acumulou os dois cargos.
Em nota oficial após a operação, o Tribunal havia apenas informado que uma nova eleição dependeria “dos desdobramentos que vierem a ocorrer no âmbito da referida decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça”.
Ainda conforme nota do TJMS, “para a composição dos órgãos colegiados do TJMS e manutenção de seu pleno e total funcionamento, serão convocados imediatamente quatro Juízes de primeiro grau para realização das respectivas sessões de julgamento, presencial e virtual, despachos, demais atos de movimentação e decisões nos respectivos processos em que passarão a atuar em substituição, de modo a não ocorrer qualquer prejuízo para a população, mantendo a regularidade de seu funcionamento”.
Por fim, o TJMS afirmou que “a Instituição remanesce como importante instrumento de concretização dos ideais de um estado de direito e democrático e esse seu objetivo maior”.
