Desde o afastamento do presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Sérgio Fernandes Martins por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o vice-presidente do Tribunal, Dorival Pavan, acumulará as duas funções de forma provisória.
Com o presidente e vice eleitos para assumir os cargos a partir de 2025, Sideni Pimentel e Vladimir Abreu, respectivamente, também afastados, nova eleição pode ser “deliberada em tempo oportuno”, informou o TJMS em nota.
No entanto, uma nova eleição depende “dos desdobramentos que vierem a ocorrer no âmbito da referida decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça”.
Ainda conforme nota do TJMS, “para a composição dos órgãos colegiados do TJMS e manutenção de seu pleno e total funcionamento, serão convocados imediatamente quatro Juízes de primeiro grau para realização das respectivas sessões de julgamento, presencial e virtual, despachos, demais atos de movimentação e decisões nos respectivos processos em que passarão a atuar em substituição, de modo a não ocorrer qualquer prejuízo para a população, mantendo a regularidade de seu funcionamento”.
Por fim, o TJMS afirmou que “a Instituição remanesce como importante instrumento de concretização dos ideais de um estado de direito e democrático e esse seu objetivo maior”.
Também foram afastados Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues. Todos investigados pela PF (Polícia Federa) por esquema de venda de sentenças.
PF pediu prisão de desembargadores, empresários e advogados
A PF (Polícia Federal) pediu a prisão de 12 dos 26 investigados por suposto esquema de venda de sentenças no TJMS.
Entre quem teve pedido de prisão estão os desembargadores afastados: Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Sérgio Fernandes Martins e Marcos José de Brito Rodrigues.
Além deles, também foi representada prisão do conselheiro afastado do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), Osmar Domingues Jerônymo, e seu sobrinho Danillo Moya Jerônymo – que é servidor do TJMS.
Também foram alvo de pedidos de prisão: Júlio Roberto Siqueira Cardoso, recém-aposentado, que foi flagrado com R$ 2,7 milhões que foram apreendidos. Além disso, Diego Moya Jerônymo (parente de Osmar Jerônymo e dono da DMJ Logística e Transportes Ltda), Everton Barcellos de Souza (sócio da DMJ), Percival Henrique de Sousa Fernandes (dono da PH Agropastoril) e o advogado Felix Jayme Nunes da Cunha.
