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Transparência

Dsei-MS reajusta contrato com funerária pelo preço de R$ 1,6 milhão

A empresa presta serviços a populações indígenas de Dourados, Caarapó, Amambai, Antônio João, Iguatemi, Paranhos, Tacuru e localidades interestaduais
Valesca Consolaro -
Foto: Henrique Arakaki, Arquivo, Jornal Midiamax

O Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul) reajustou preços pactuados com uma empresa responsável por prestar serviços de funerária a aldeias indígenas de alguns municípios. Com isso, contrato passa a ter o valor anual de cerca R$ 1,6 milhão.

A empresa contratada é a PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA e o reajuste foi realizado com base na variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 meses, pelo índice INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de aproximadamente 4,1%.

O Ministério da Saúde foi responsável por publicar o extrato de apostilamento com o reajuste, que foi divulgado nesta quarta-feira (22), no DOU (Diário Oficial da União).

Conforme o documento, a empresa presta serviços funerários a populações indígenas de Dourados, Caarapó, Amambai, Antônio João, Iguatemi, Paranhos, Tacuru e localidades interestaduais.

Anteriormente, o contrato estimado no repasse mensal de R$ 135,3 mil, atualizado para R$ 140,9 mil mensais. Após a assinatura, o reajuste terá vigência até janeiro de 2025.

População indígena em MS

Conforme o último Censo Demográfico, em 2022, Mato Grosso do Sul concentra cerca de 116,3 mil indígenas, correspondendo a 4,22% da população no Estado.

Com o 3º maior número de população indígena do Brasil, MS fica atrás do Estado do Amazonas, que tem 490,8 mil indígenas, e da Bahia, com 229,1 mil. Somadas, essas três unidades da federação concentram quase metade da população indígena de todo Brasil, correspondendo a 49,38%.

Os cinco maiores municípios de MS em população indígena são: (18.439), Dourados (12.054), Amambai (9.988), Aquidauana (9.428) e (8.866).

Do total de indígenas em MS, 68.534 mil pessoas moram em terras indígenas e 47.812 residem fora.

Além disso, a Terra Indígena Dourados tem a 6ª maior população residente indígena do País, com um total de 13.473 mil.

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