Nesta quinta-feira (11) foi divulgada a abertura de inquérito para apurar as condições do transporte coletivo em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande. Os veículos foram vistoriados e estariam irregulares.
Conforme a peça assinada pela promotora Rosalina Cruz Cavagnolli, da 10ª Promotoria de Justiça, a primeira denúncia feita foi de um ônibus com os pneus em condições irregulares. Assim, foi instaurada a notícia de fato em 2023.
Entre outubro de 2023 e janeiro deste ano, servidores do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) foram até terminal de ônibus em Dourados e identificaram os veículos com pneus em “aparentes condições irregulares, comprometendo a segurança do usuário”, diz o inquérito.
Já em novembro de 2023, fiscais do Procon (Programa Municipal de Defesa do Consumidor de Dourados) identificaram 5 veículos com pneus em condições irregulares. Nessa situação foi emitido um auto de infração e instaurado processo administrativo contra a empresa Viação Dourados Ltda (CNPJ 06.246.061/0001-10).
Essa empresa tem contrato com a Prefeitura de Dourados desde 2015 e, para o MPMS, deveria zelar pela qualidade para que sejam cumpridas as cláusulas. Por isso foi instaurado o inquérito que apura “violação dos direitos dos usuários que usam o transporte coletivo com ausência de qualidade e de condições que oferecem riscos e comprometem a segurança do usuário”.
O Midiamax tentou contato com a empresa via e-mail e aguarda retorno. A reportagem é baseada em documento oficial e público e está passível de edição para acréscimo de posicionamento.
