O mandado de prisão preventiva de Ricardo José Rocamora Alves foi mantido pelos desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Foragido há seis meses, Rocamora tentou pedido de liberdade provisória, que foi negado nesta terça-feira (5).
A decisão destaca que ele é o único alvo da Operação Tromper que segue foragido. A investigação apura fraudes em licitações milionárias em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande.
Na manutenção do pedido de prisão preventiva, os desembargadores afirmaram que a Justiça “concedeu a liberdade provisória ao co-denunciado Ueverton da Silva Macedo mediante imposição de medidas cautelares diversas”.
Além disso, destacou que Rocamora não está na mesma situação que Ueverton. “Se encontra foragido e foi o único dos corréus que não se apresentou durante a fase policial, tampouco ao poder judiciário”, justifica a decisão.
Assinam a decisão os desembargadores: Carlos Eduardo Contar, José Ale Ahmad Netto e Ruy Celso Barbosa Florence.
Audiências
Neste mês de fevereiro, foram realizadas audiências para ouvir os envolvidos nos supostos esquemas de corrupção e fraudes em Sidrolândia. O juiz Fernando Moreira Freitas da Silva agendou as audiências.
Conforme o ofício, foram necessários dois dias de audiências devido ao ‘elevado número de testemunhas’. No total, 10 pessoas foram ouvidas.
Desde julho de 2023, o empresário Ricardo José Rocamora é considerado foragido da Justiça, após a segunda fase da Operação Tromper. Ação decorrente da operação, por posse irregular de munições, tornou Rocamora réu em mais um processo. Conforme o juiz, “não há nenhum fato novo a acrescentar”.
Então, destacou que o empresário é “o único réu dos processos mencionados que não se apresentou à Polícia e ao Poder Judiciário, encontrando-se, até o momento, foragido”.
Operação Tromper
Em 21 de julho de 2023, o Gaeco cumpriu 9 mandados em Sidrolândia, sendo cinco mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva.
Na época, o Midiamax confirmou a prisão de dois empresários e um servidor municipal. São eles Ueverton da Silva Macedo, que já foi candidato a vereador no município pelo PSD, também Roberto da Conceição Valençuela e o servidor Tiago Basso da Silva.
Além disso, o quarto mandado de prisão foi direcionado ao empresário Ricardo José Rocamora Alves, que está foragido. Segundo apurado pelo Jornal Midiamax, Rocamora tinha contratos milionários em Sidrolândia.
Rocamora também foi alvo da primeira fase da Tromper, em 18 de maio de 2023. Na data, ele foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia de Sidrolândia. Contudo, pode ter sido solto após audiência de custódia.
Contratos milionários
O esquema de corrupção sobre licitações da Prefeitura de Sidrolândia envolve empresários da cidade, que fraudavam documentos das empresas concorrentes, para garantir que seriam as contratadas.
Mesmo assim, sem estrutura, essas empresas terceirizavam os serviços pelos quais receberam milhões de reais do dinheiro público.
A investigação do MPMS ainda aponta a participação de ao menos quatro servidores públicos no esquema de fraudes. Um deles teve, inclusive, pedido de prisão preventiva.
No entanto, não foi confirmado se os pedidos foram deferidos. Conforme a peça em que foram embasados os pedidos de prisão e de busca e apreensão, da Operação Tromper, o esquema de corrupção teria iniciado em 2017.
Desta forma, os empresários aproveitavam dos CNPJs para participar das licitações, mesmo sem qualquer tipo de experiência, estrutura ou capacidade para executarem os serviços ou fornecimento nos contratos firmados.
