As investigações sobre pontos iniciais de incêndio que devastou área na Serra do Amolar, em Mato Grosso do Sul, foram retomadas nesta semana. O inquérito que apura as origens do fogo que atingiu área de preservação em Corumbá, a 420 quilômetros de Campo Grande, foi desarquivado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
Conforme publicação em diário oficial, o inquérito agora visa apurar incêndio de 1.289,68 hectares que teve ponto de ignição nas Fazendas Penha, Acurizal e Rumo a Oeste. As propriedades estariam ‘nas mãos’ de ONG (Organização Não Governamental). As chamas foram registradas entre 25 de janeiro deste ano e 4 de fevereiro.
Anteriormente, a Pousada Dois Corações era investigada pela origem da chama. O incêndio gerou multa de R$ 9 milhões para o proprietário da fazenda inicialmente apontada.
Parecer técnico do Caoma (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural) destacou que o incêndio atingiu mata em área de preservação permanente na região.
“Cabe ressaltar que o ponto de ignição do incêndio ocorreu na propriedade denominada “Fazendas Penha, Acurizal e Rumo a Oeste”, cerca de 400m do imóvel denominado “Pousada Dois Corações””, aponta o documento de agosto deste ano. Análises de imagens de satélite foram realizadas para identificar se a área devastada foi usada para criar pastos.
Contudo, o documento aponta que “foi possível observar que a área incendiada atualmente se encontra em processo de regeneração, sendo em partes possível visualizar o solo já recoberto por vegetação de características rasteiras”.
Retificação
Assim, em 23 de setembro, o promotor Pedro de Magalhães retificou o inquérito para constar a “Ecotrópica –
Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos, Ivanio Martins e Rudimar Zachert” entre os requeridos. O grupo é responsável por área de preservação na Serra do Amolar em Corumbá.
Agora, será investigado por suposto ponto de origem do incêndio que devastou a região no início do ano de 2024.
O Jornal Midiamax acionou a Fundação por meio de e-mail, devidamente documentado. Contudo, até a publicação desta matéria não houve manifestação da parte. O espaço segue aberto para esclarecimentos dos envolvidos.
Inquérito
Em 28 de fevereiro, o inquérito foi aberto a partir do “auto de infração n.º 02736, Laudo de Constatação n.º 11047, Ocorrência n.º 13/2024 e Relatório de Fiscalização Ambiental n.º 004/2ª CIA PMA/1ªBPMA/2024: uso de fogo em 1.289,67 hectares de mata em área de preservação permanente (APP) na região da “Serra do Amolar””.
Naquela época, o inquérito apontava que o incêndio aconteceu próximo da “Pousada Dois Corações”, pertencente a Roberto Carlos Conceição de Arrudano. “Sem autorização do órgão ambiental competente ou em desacordo com a obtida, contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”, afirmou o procurador Pedro de Magalhães ao instaurar a investigação.
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