A 1ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Comarca de Ribas do Rio Pardo anunciou, em publicação no Diário Oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira (18), o arquivamento do Inquérito Civil que investigava possíveis ilegalidades nos gastos públicos para a realização do evento “Ribas Folia 2023”. Entre as suspeitas, estava o suposto sobrepreço na contratação da artista Lia Mayo e Banda.
O inquérito foi instaurado pelo promotor George Zarour Cezar após denúncia feita à ouvidoria do MPMS (Ministério Público Estadual), que apontava inconsistências nos gastos realizados pelo Município de Ribas do Rio Pardo, 97 quilômetros distante de Campo Grande, para o evento.
Na denúncia, um morador local alegou que os custos ultrapassaram R$ 1,3 milhão, enquanto o prefeito João Alfredo Danieze havia informado gastos de aproximadamente R$ 300 mil. O foco das investigações estava, especialmente, no valor pago pelo cachê da artista Lia Mayo e Banda, que teria sido de R$ 80 mil, além dos altos custos relacionados à estrutura do evento.
Após análise, o Ministério Público não encontrou evidências de irregularidades ou superfaturamento nos gastos do evento. Segundo a publicação, a apuração considerou a razoabilidade dos valores empregados pela Administração Pública Municipal, não identificando motivos para dar prosseguimento ao inquérito ou propor uma ação judicial.
Diante disso, a promoção de arquivamento foi homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Histórico do caso
A abertura do inquérito civil foi publicada pelo Jornal Midiamax, que destacou as denúncias e a controvérsia em torno dos gastos públicos no evento de carnaval de Ribas do Rio Pardo.
Na época, o promotor George Zarour Cezar decidiu iniciar o procedimento preparatório após receber uma notícia de fato sobre o suposto uso indevido de recursos públicos, especialmente considerando a discrepância entre o valor declarado pelo prefeito e os custos alegados na denúncia.
Com o arquivamento, o caso encerra sem comprovação de irregularidades, mas deixa em aberto a possibilidade de novos desdobramentos, caso surjam fatos que justifiquem a reabertura das investigações.
