A Promotoria de Justiça de Maracaju pressionou a prefeitura da cidade a demitir servidores temporários ocupantes do cargo de auxiliar de disciplina, que tem candidatos aprovados em concurso público. A recomendação foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do DOMPMS (Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul).
Nesta semana, o Jornal Midiamax mostrou que, entre os temporários, está Josias Barbosa da Silva, pai da secretária municipal de Governo e chefe de gabinete da prefeitura, Dayani Barbosa da Silva.
Além do parentesco em primeiro grau de uma integrante do primeiro escalão da administração municipal, Josias estaria recebendo até mesmo mais que o dobro do que outros contratados para o mesmo serviço.
São 49 servidores efetivos e 70 contratados temporariamente para o cargo de auxiliar de disciplina, de acordo com o MP. Só em 2025, 63 foram contratados.
A Lei Municipal 1.871/2016 permitiria contratações temporárias apenas para substituição de servidores efetivos afastados.
Assim, o promotor Luciano Bordignon Conte deu 20 dias úteis para o prefeito Marcos Calderan (PSDB) e a secretária municipal de Educação demitir 64 temporários e a nomeação e posse dos aprovados no concurso público.
Servidor temporário, pai de secretária ganha o dobro de colegas em vaga com concurso
Contratado para prestar serviço como auxiliar de disciplina do transporte escolar de Maracaju, Josias Barbosa da Silva recebe remuneração mensal de R$ 5.250,28. No entanto, o caso chamou atenção de moradores, já que o trabalhador é pai da secretária de Governo e chefe de gabinete do prefeito, Dayani Barbosa da Silva.
Conforme informações do Portal da Transparência do Município de Maracaju, há prestadores de serviço, atuando na mesma função, que receberam R$ 2.434,29 em outubro.
O caso gerou denúncia de moradores, que apontam possível nepotismo — prática em que um agente público usa de sua posição/função para contratar ou favorecer parentes.
A função pela qual Josias foi contratado como prestador de serviço em contrato temporário foi para trabalhar em ônibus escolar, para levar alunos da fazenda e pernoitar na zona rural.
Ao Jornal Midiamax, o prefeito Marcos Calderan (PSDB) afirmou que não há nepotismo no caso e que Josias exerce função diferenciada dos demais. Veja a nota na íntegra:
“O servidor Josias Barbosa da Silva foi contratado por meio de chamamento público, de forma legal e transparente, sem qualquer tipo de favorecimento. Portanto, não há nepotismo.
Seu salário decorre das funções que ele exerce dentro do cargo que envolvem controle de motoristas, servidores e veículos do transporte escolar, com jornada diferenciada, disponibilidade total sempre que convocado e maior responsabilidade operacional. Ele está lotado na Administração, ficando subordinado ao sr. Roberval”, disse Calderan.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
