O Ministério Público de Mato Grosso do Sul arquivou quatro investigações semelhantes, que apuravam falta de acessibilidade e estrutura precária em escolas municipais em Campo Grande e Corguinho. A decisão foi justificada por adequação das supostas irregularidades, após o registro das denúncias que incentivaram abertura dos inquéritos.
As decisões foram publicadas no Diário Oficial do órgão, na edição desta segunda-feira, 4 de maio.
Em Campo Grande, ação da 46ª Promotoria da Infância e Juventude apurou problemas estruturais em três unidades da Rede Municipal de Ensino: CEINF Joana Mendes dos Santos, Escola João de Paula Ribeiro e Escola Flora Guimarães Rosa Pires.
As diligências apontaram precariedades que comprometiam a segurança dos alunos. Após notificações do MP, a Secretaria Municipal de Educação apresentou laudos e registros fotográficos das obras realizadas nas unidades, levando ao arquivamento dos inquéritos.
Já em Corguinho, o caso envolveu a Escola Municipal Arco Íris, onde uma denúncia do Conselho Tutelar alertou para a falta de acessibilidade para uma criança de cinco anos, com deficiência física. O inquérito foi conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Rio Negro.
A Prefeitura confirmou reformas e, posteriormente, a transferência da escola para um novo prédio com acessibilidade adequada, o que também resultou no arquivamento da investigação.
Nos quatro casos, o Conselho Superior do Ministério Público homologou por unanimidade a promoção de arquivamento apresentada pelo conselheiro relator Silvio Cesar Maluf. O órgão, no entanto, reforçou que as investigações podem ser reabertas caso surjam novos fatos.
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