Investigado por desvios de R$ 8 milhões, o ex-coordenador da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Paulo Henrique Muleta Andrade, tenta novo HC (habeas corpus) na Justiça para tentar liberdade.
Preso desde o dia 10 de março, Andrade já teve HC negado pela 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de MS) e pedido de revogação de prisão indeferido pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Competência Residual.
Apesar disso, a advogada Rejane Alves de Arruda ingressou com outro habeas corpus, conforme publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (18).
Assim, o pedido ‘cai’ novamente na 1ª Câmara Criminal, sob relatoria do desembargador Emerson Cafure.
No outro HC negado pela 1ª Câmara, os magistrados reconheceram possibilidade de fuga de Andrade. “Restam evidenciados indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes de obstrução de justiça e lavagem de dinheiro, notadamente pelo desvio de valores para terceiros após bloqueio judicial e pela manifesta intenção de fuga do paciente para o exterior”.
Planejou fuga com aval do MPMS
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Quase um ano antes de pedir a prisão do ex-coordenador da Apae, o MPMS (Ministério Público de MS) foi a favor de pedido feito pelo investigado para se mudar para a Itália.
Conforme nota oficial do MPMS, um dos pontos levantados pela investigação para pedir a prisão do ex-coordenador da Apae pelos desvios de R$ 8 milhões da entidade foi a tentativa de obter cidadania italiana para deixar o país. Além disso, o Gaeco apontou que Muleta fez manobra para tirar de suas contas o valor de R$ 412 mil, passando o dinheiro para contas de terceiros.
As investigações começaram em 2021. No entanto, documento assinado no dia 30 de abril de 2024 pela promotora de Justiça, Paula da Silva Volpe, manifesta-se a favor do pedido, sem ressalvas.
A prisão ocorreu em meio às investigações, iniciadas em 2021, que apuram desvios de R$ 8.066.745,25 na entidade. Os valores eram repassados pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) para tratamento de pacientes ostomizados. O Gaeco revelou que o então coordenador, juntamente de empresários e agentes públicos, utilizavam-se de empresas de fachada para simular vendas para a rede pública de saúde.
A primeira prisão ocorreu em novembro de 2023, durante deflagração da Operação Turn Off, que revelou esquema de desvios de contratos que superam os R$ 68 milhões. Foram denunciados os empresários Lucas Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Junior, o ex-secretário de Educação Edio Antônio Resende de Castro, além dos então servidores Thiago Haruo Mishima e Simone de Oliveira Ramires Castro.
Já referente à prisão desta segunda-feira, o Gaeco informou que Muleta tentou obstruir as investigações ao tentar se desfazer de R$ 500 mil para evitar bloqueio. Além disso, o Gaeco afirma que o ex-coordenador pediu cidadania italiana para deixar o país.
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