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Transparência

Clínica terapêutica interditada após relatos de tortura muda de nome e segue funcionando

Defensoria Pública de MS investigou o caso, e órgãos federais determinaram o fechamento do local
Celso Bejarano -
clínica comunidade
Comunidade foi fechada por 'maus-tratos'. (Helder Carvalho, Midiamax)

A Comunidade Terapêutica Filhos de Maria, situada na Chácara dos Poderes, em , interditada em outubro do ano passado por supostas práticas de tortura, maus-tratos e ainda supermedicação dos 95 pacientes ali internados, voltou a funcionar. Agora o espaço leva outro nome, Renascer, no mesmo local.

A clínica de antes, Filhos de Maria, e a de hoje, Renascer, cuidam de pacientes com saúde mental afetada, dependência química, toxicomaníacos e alcoólicos.

Até a manhã desta segunda-feira (9), a reportagem do Midiamax comprovou que ali havia 9 pacientes. Além disso, um dos cômodos da comunidade estava em reforma e deve abrigar novos internos a partir da semana que vem.

Em outubro do ano passado, por meio de denúncias anônimas, numa investigação conduzida pela Defensoria Pública de , a clínica teve o funcionamento suspenso.

Interdição

À época, a ação do NAS (Núcleo de Atenção à Saúde), pelo Nudedh (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos ), com órgãos federais, acarretou na interdição do local.

Midiamax apurou que o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, a pedido da Defensoria Pública, expediu mandado de de constatação, para ver se a Clínica de Reabilitação Filhos de Maria tinha, ou não, suas atividades suspensas.

Na operação de outubro passado, mês de interdição da comunidade, ficou certo que a clínica não deveria mais abrir as portas, até o desfecho do processo que apura as supostas irregularidades ali flagradas.

E o processo segue, ainda não acabou. Portanto, não deveria funcionar. E, pelo que apurou a reportagem, a comunidade opera com outro nome, uma afronta ao sistema judiciário.

Pelo despacho judicial, um oficial de Justiça deve ir até a clínica e verificar se ela funciona ou não. A reportagem tentou saber mais detalhes sobre o processo, mas soube que ele tramita em sigilo.

Servidora confirmou o número de pacientes

Sem se identificar como reportagem, o Midiamax foi ao local e conversou com a enfermeira que trabalhava na comunidade Filhos de Maria e, agora, é responsável pelos pacientes da comunidade Renascer.

Desta forma, ela confirmou que hoje cuida de 9 pacientes. Disse também que a internação de um paciente gira em torno de R$ 1,5 mil por mês.

Assim, a interdição da Clínica Filhos de Maria entrou no assunto. Com isso, a enfermeira confirmou a interdição, contudo disse que, no dia da operação, os investigadores ouviram somente os pacientes, ninguém do comando da clínica.

Ela afirmou, ainda, que o processo está em andamento. Além disso, disse que a dona da Clínica Renascer chama-se Silvana. O jornal apurou que a dona da clínica seria Silvana da Silva Moura.

Pacientes estavam com feridas. (Divulgação, DGPE-MS)

Interdição

No dia da interdição da clínica, noticiada pelo Midiamax, 25 de outubro, por meio de comunicado, a defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz disse: “Há algum tempo recebemos relatos sobre práticas de tortura, maus-tratos e supermedicação dos internos. Já vínhamos atuando nesse caso, e a inspeção foi um desdobramento natural do nosso trabalho”.

Também segundo a defensora, 95 homens estavam na clínica em condições indignas, “muitos dopados [pacientes] e sem atendimento médico adequado”.

Além de realizar a remoção dos pacientes, a defensoria acionou outros órgãos, como o Conselho Nacional de Psicologia e o Conselho Regional de e, ainda, a Polícia Civil, convocada para tomar depoimentos e produzir o boletim de ocorrência.

Também no dia da operação, a polícia informou por comunicado que “foi registrado um boletim de ocorrência por maus-tratos e cárcere privado e instaurado um Inquérito Policial para apurar as denúncias”.

À época, o comando da clínica não se manifestou. Depois disso, o jornal publicou reportagem dizendo que a clínica seguia aberta, funcionando.

O que diz a clínica

Depois da visita sem se identificar, a reportagem ligou para a Clínica Renascer e conversou com a mesma enfermeira. Desta vez, antes do diálogo, informou que era um repórter que estava do outro lado da linha.

Então, ela tratou do assunto com reservas. Disse que o local teria sido alugado, mas depois pediu que a reportagem fosse até lá e conversasse com quem “atendesse”.

Ela confirmou que a comunidade terapêutica Filhos de Maria tinha sido interditada e que não havia como comentar o assunto por tratar-se de demanda judicial tocada em segredo.

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