O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, determinou o arquivamento de reclamação disciplinar feita por um fazendeiro contra sentença emitida pelo desembargador Alexandre Aguiar Bastos – afastado do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentenças.
A denúncia foi feita por um fazendeiro, que alegou ter tido prejuízos de R$ 30 milhões por decisões tomadas pelo desembargador. A reclamação foi feita após a deflagração da Operação Ultima Ratio, que revelou esquema de venda de decisões judiciais em MS.
No entanto, para o corregedor, a denúncia foi apresentada ‘de forma genérica pelo requerente e não revela a prática de infração disciplinar’.
Portanto, o pedido para instaurar procedimento contra o magistrado foi arquivado. “Não havendo imputação de falta disciplinar praticada por membro do Poder Judiciário, com fundamento no art. 8º, I, do RICNJ, determino o arquivamento sumário do presente expediente”.
Fazendeiro suspeitou de laços entre advogado e desembargador
O pecuarista aponta que o magistrado atuaria em conluio com um advogado, que seria ‘amigo íntimo’ de Alexandre Bastos. Para provar os laços, o denunciante anexou print de postagem do advogado em rede social que foi curtida por Bastos.
Conforme o relato, o fazendeiro diz ser vítima da ‘máfia que vem surrupiando todo meu patrimônio através dessas vendas de sentenças. Ele [advogado] é amigo íntimo do desembargador Alexandre Aguiar Bastos, este sempre foi relator em todos os processos que eu e [advogado] está envolvido‘, segundo trecho da denúncia feita ao CNJ.
A disputa entre o fazendeiro e o advogado envolve vários processos e recursos na Justiça Estadual, alguns até que tramitam no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na denúncia, o fazendeiro alega que advogado move processos cobrando pagamentos de honorários por ações em que atuou. Porém, o denunciante afirma que pagou todos os honorários devidos.
✅ Clique aqui para seguir o Jornal Midiamax no Instagram
Denúncia também foi feita à PF
O caso também foi noticiado à PF (Polícia Federal) – que comandou as investigações contra os desembargadores – no dia 29 de outubro, cinco dias após o afastamento dos desembargadores.
“Considerando-se ainda que todos os processos foram decididos pelos desembargadores ora investigados e que está envolvido na decisão de processos que prejudicou o comunicante, faz a juntada de algumas cópias dos autos e informa o número de todos os processos envolvendo o nome do comunicante […] Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências para a investigação da existência de relação entre os investigados e o possível crime noticiado”.
Ao Jornal Midiamax, o advogado denunciado disse que a denúncia é “completamente infundada, não tem pé nem cabeça, não tem um indício de prova de nada. Até o print que ele mandou lá não é da minha fazenda em Figueirão, é da minha fazenda em Sonora, eu nunca tive gado em Figueirão”.
Também comentou sobre o fazendeiro que fez a denúncia. “Ganhei importantíssimo processo para ele numa ação rescisória, salvando todo o patrimônio dele e, ao invés de me pagar, me ameaçou”, relatou sobre processo anterior.
Além disso, lembrou que, no processo apontado pelo denunciante, teve recurso negado por Alexandre. “Se eu tivesse qualquer vínculo, se ele quisesse me ajudar, ele teria conhecido o recurso”, disse.
Sabe de algo que o público precisa saber? Fala pro Midiamax!
Se você está por dentro de alguma informação que acha importante o público saber, fale com jornalistas do Jornal Midiamax!
E pode ficar tranquilo, porque nós garantimos total sigilo da fonte, conforme a Constituição Brasileira.
Fala Povo: O leitor pode falar direto no WhatsApp do Jornal Midiamax pelo número (67) 99207-4330. O canal de comunicação serve para os leitores falarem com os jornalistas. Se preferir, você também pode falar com o Jornal direto no Messenger do Facebook.
