O pregão eletrônico nº 17/2024 foi suspenso em Mato Grosso do Sul. O certame previa contratação de serviço de retirada de cadáveres e restos mortais no Estado.
A suspensão consta em edição do DOE (Diário Oficial do Estado). Conforme a publicação, a solicitação partido do próprio órgão responsável, a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).
Dados do Portal de Compras do Estado apontam que o pregão passou por quatro impugnações desde o início da licitação. Foram abertos por Pax de Ponta Porã, Sindef-MS (Sindicato das Empresas do Segmento Funerário no Estado de Mato Grosso do Sul) e pela Afims (Associação das Funerárias do Interior do Mato Grosso do Sul).
O último pedido de impugnação é de 14 de abril, pela Afims. Assim, o órgão ainda não respondeu. Um dia depois, a licitação foi suspensa.
Anteriormente, em 9 de abril, a Associação pediu esclarecimentos sobre a licitação do setor.
Setor ameaçou greve
Funerárias que prestam serviço de recolhimento de corpos de vítimas da violência em 78 das 79 cidades de Mato Grosso do Sul podem suspender o serviço no Estado. Isso porque alegam que estão há sete meses sem receber do Governo de MS.
Empresários do setor anunciaram a paralisação da atividade em março deste ano. Contudo, de modo anônimo, devido ao medo de represálias – como ficar fora da lista dos prestadores do serviço.
Assim, relataram que o trabalho – o de conduzir um corpo até o IML – “normalmente” é pago pelo Estado em 30 dias. Contudo, há históricos de funerárias que não veem o dinheiro desde agosto de 2024.
Carla Ferreira, a presidente da Afims (Associação das Funerárias do Interior de MS), no entanto, não bateu o martelo sobre a intenção de suspender os serviços pelo atraso no pagamento.
