O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) oficializou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (3), a classificação de aprovados no 30° Concurso para promotor substituto. A publicação ocorre quatro meses após a polêmica reprovação em massa que colocou em xeque a credibilidade do certame.
Em junho, a Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino, e à Cultura) — banca responsável pela seleção de novos membros — desclassificou 100% dos 180 inscritos na fase escrita, o que suscitou suspeitas de uso arrecadatório do processo. Entretanto, os candidatos recorreram e 11 obtiveram a chance de retornar à disputa pelas vagas com salários acima de R$ 30 mil.
A publicação desta sexta-feira traz o resultado da análise de título dos 9 candidatos finalistas e a relação de classificação. O concurso prevê 7 vagas de ampla concorrência, 1 vaga para Pessoa com Deficiência e 2 vagas para cotistas negros. O salário para as vagas é de R$ 32.269,69.
Ao custo de quase meio milhão de reais, o Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, optou por silenciar nos momentos de maior repercussão em que o certame foi alvo de duras críticas pela falta de transparência e suspeição, enquanto candidatos eram reprovados sob argumentos subjetivos.
Relembre
O concurso para promotor substituto foi marcado por polêmicas. Logo na primeira fase, a banca chamou atenção da opinião pública ao reprovar 100% dos 180 candidatos. O anúncio em 2 de junho resultou em uma enxurrada de críticas, memes e manifestações nas redes sociais.
Contudo, para o procurador de Justiça Romão Avila Milhan Junior, “o trabalho de correção” da Fapec e da a comissão organizadora do certame exigiram “análise minuciosa e criteriosa”
No dia da abertura dos envelopes com o resultado, Romão enalteceu o papel dos avaliadores. Foram aplicadas sete provas escritas.
Recursos
Contudo, semanas após a polêmica, o Ministério anunciou a convocação de 11 candidatos aprovados na etapa da prova escrita após êxito obtido com a apresentação de recursos à revisão das provas.
A iniciativa integrou mais de 1.200 contestações, sendo a maioria nas áreas de Direito Processual Penal, Direito Penal e Tutela de Interesses Difusos, indicando pontos de maior insatisfação e possíveis falhas de formulação ou incertezas nas perguntas.
Os dados do edital revelaram que o grupo de Direito Processual Penal foi o mais questionado, com 285 recursos. Na sequência, apareceram Direito Penal, com 270 recursos, e Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, com 244 recursos.
Fase psicotécnica
Na fase psicotécnica, dos 11 candidatos apenas 9 seguiram. O teste, aplicado em 8 de agosto, avaliou as condições psicológicas para exercício da função, como controle emocional, resistência à frustração, potencial de liderança, atenção, memória, criatividade, relacionamento interpessoal e disposição para o trabalho.
Traços como impulsividade inadequada, agressividade descontrolada e inteligência abaixo da média foram indicadores para classificar a inaptidão dos candidatos.
A avaliação mediu as condições psicológicas para exercício da função, como controle emocional, resistência à frustração, potencial de liderança, atenção, memória, criatividade, relacionamento interpessoal e disposição para o trabalho.
Traços como impulsividade inadequada, agressividade descontrolada e inteligência abaixo da média foram indicadores para classificar a inaptidão dos candidatos.
Fase oral
Em seguida, nos dias 7 e 8 de setembro ocorreu a fase oral do concurso. A prova de tribuna aconteceu no domingo (7), após os candidatos terem menos de 48h para analisar os autos do processo-crime para o júri simulado.
Na segunda-feira (8), aconteceu no campus Centro da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) a execução das provas orais, onde membros da banca avaliadora fizeram questionamentos para respostas verbalizadas.
Confira a lista de classificação final:
- Bruno Couto Pinto de Miranda (7,98)
- Francisco de Salles Bezerra Farias Neto (7,90)
- Luís Felipe Pantarotto Remelli (7,36)
- Leonardo da Silva Oba (7,23)
- Alexandre Cassiano Dorácio Antunes (7,00)
- Gabriel Machado de Paula Lima (6,90)
- Bruno Maciel Ribeiro de Almeida (6,80)
- Bárbara Bittencourt de Freitas (6,67)
- Dafne Prado Sabag (6,47)
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(Revisão: Bianca Iglesias)